Ofício "S" n° 28, de 1975
- Autoria
- EXECUTIVO MUNICIPAL
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 56 de 13/10/1975
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO POSSA FIRMAR CONVENIO COM A FUNDAÇÃO BERNARD VAN LEER, COM SEDE EM HAYA, HOLANDA, PARA EXECUÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO PROJETO DE AVALIAÇÃO DE CURRICULO NOS PARQUES INFANTIS MUNICIPAIS EM COLABORAÇÃO COM A FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 56 de 13/10/1975
- Último estado:
- 13/10/1975 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- OFS 28/1975
- Autor:
- EXECUTIVO MUNICIPAL
- Data:
- 26/06/1975
- Descrição/Ementa
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO POSSA FIRMAR CONVENIO COM A FUNDAÇÃO BERNARD VAN LEER, COM SEDE EM HAYA, HOLANDA, PARA EXECUÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO PROJETO DE AVALIAÇÃO DE CURRICULO NOS PARQUES INFANTIS MUNICIPAIS EM COLABORAÇÃO COM A FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 62/1975
- Origem externa:
- OF. 694/1975
- Data de Leitura:
- 26/06/1975
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- SOLICITAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, SÃO PAULO, (SP). AUTORIZAÇÃO, SENADO, CONVENIO, FUNDAÇÃO, HOLANDA.
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA (CEC) - AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO A FIRMAR CONVENIO COM A FUNDAÇÃO BERNARD VAN LEER, DA HOLANDA, PARA EXECUÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO "PROJETO DE AVALIAÇÃO DE CURRICULO NOS PARQUES INFANTIS MUNICIPAIS". (PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - CAPITAL DO ESTADO).
- 24/10/1975
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 527 AO PREFEITO SP COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 13/10/1975
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000056/75.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 20 08 1976).
- 13/10/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000056/75.
DOFC 14 10 PAG 13601.
DCN2 14 10 PAG 5571.
- 10/10/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 11 10 PAG 5538.
- 10/10/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 10/10/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 07/10/1975
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 07/10/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 464 - CR.
DCN2 08 10 PAG 5382.
- 07/10/1975
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 07/10/1975
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN MENDES CANALE.
- 25/09/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CR.
DCN2 26 09 PAG 4997.
- 25/09/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 25/09/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 11/09/1975
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 11/09/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 407 - CEC E 408 - CCJ.
DCN2 12 09 PAG 4547.
- 10/09/1975
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 15/08/1975
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ORLANDO ZANCANER.
- 14/08/1975
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL NOS TERMOS DE PRS QUE APRESENTA.
- 07/08/1975
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- RELATOR SEN JOÃO CALMON.
- 30/06/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CEC E CCJ.
DCN2 01 07 PAG 3249.
- 30/06/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:44