Ofício "S" n° 29, de 1973
- Autoria
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 50 de 29/11/1973
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO AO SENADO FEDERAL, PARA QUE A COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO, POSSA NEGOCIAR OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO EXTERNO, NO VALOR DE US 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE DOLARES) DESTINADA AS OBRAS DO TRECHO INICIAL DA LINHA PRIORITARIA DO METRO CARIOCA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 50 de 29/11/1973
- Último estado:
- 29/11/1973 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- OFS 29/1973
- Autor:
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Data:
- 19/11/1973
- Descrição/Ementa
- SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO AO SENADO FEDERAL, PARA QUE A COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO, POSSA NEGOCIAR OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO EXTERNO, NO VALOR DE US 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE DOLARES) DESTINADA AS OBRAS DO TRECHO INICIAL DA LINHA PRIORITARIA DO METRO CARIOCA.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 66/1973
- Origem externa:
- OF. 1072/1973
- Data de Leitura:
- 19/11/1973
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- SOLICITAÇÃO, GOVERNO, (RJ), AUTORIZAÇÃO, SENADO, CONTRATAÇÃO, EMPRESTIMO EXTERNO, OBJETIVO, FINANCIAMENTO, TRANSPORTE METROVIARIO.
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS (CF) - AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DA GUANABARA A REALIZAR, ATRAVES DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO - OPERAÇÃO DE FINANCIAMENTO EXTERNO, DESTINADO AS OBRAS DO TRECHO INICIAL DA LINHA PRIORITARIA DO METRO CARIOCA.
- 04/04/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA, EM 04 04 74, OF. SM 146 AO GOV GB
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO E ENCAMINHANDO COPIA
RESOLUÇÃO.
- 29/11/1973
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000050/73.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 22 05 1975).
- 29/11/1973
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000050/73.
DOFC 30 11 PAG 12265.
DCN2 30 11 PAG 5439.
- 27/11/1973
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 28 11 PAG 5314 E 5321.
- 27/11/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL APROVADA.
- 27/11/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 287, DO SEN VIRGILIO
TAVORA, DE DISPENSA DE PUBLICAÇÃO.
- 27/11/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 765 - CR.
- 27/11/1973
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 27/11/1973
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN WILSON GONÇALVES.
- 27/11/1973
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
- 27/11/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 27/11/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA PARA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 23/11/1973
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 23/11/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 707 - CF E 708 - CCJ.
DCN2 24 11 PAG 5155.
- 22/11/1973
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 22/11/1973
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN NELSON CARNEIRO.
- 22/11/1973
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL NOS TERMOS DE PRS QUE OFERECE.
- 21/11/1973
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN NELSON CARNEIRO.
- 20/11/1973
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CF E CCJ.
DCN2 21 11 PAG 4937.
- 20/11/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:54