Ofício "S" n° 30, de 1979

Autoria
EXECUTIVO ESTADUAL
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 104 de 13/11/1979
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA CONTRATAR EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE US 20 MILHÕES DE DOLARES,DESTINADO AO FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE PRIORIDADE PARA O ESTADO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 104 de 13/11/1979
Último estado:
13/11/1979 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
OFS 30/1979
Autor:
EXECUTIVO ESTADUAL
Data:
19/10/1979
Descrição/Ementa
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA CONTRATAR EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE US 20 MILHÕES DE DOLARES,DESTINADO AO FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE PRIORIDADE PARA O ESTADO.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF PRS 106/1979
Origem externa:
OF. 148/1979
Data de Leitura:
19/10/1979
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, (RN), CONTRATAÇÃO, EMPRESTIMO EXTERNO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA.
Observações:
PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS (CF) - AUTORIZA O GOV DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A REALIZAR OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE US 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE DOLARES NORTE AMERICANOS), DESTINDO A FINANCIAR PROGRAMAS PRIORITARIOS DO ESTADO.
13/11/1979
MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000104/79.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 09 80).
13/11/1979
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 678 AO GOV DO RIO GRANDE DO NORTE
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
13/11/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000104/79.
DOFC 16 11 PAG 17041.
DCN2 15 11 PAG 5947.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DOFC 04 12 PAG 18139.
12/11/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 13 11 PAG 5864.
12/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA.
12/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO RQ. 487, DO SEN JARBAS PASSARINHO,
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
12/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 943 - CR.
12/11/1979
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
12/11/1979
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
09/11/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
DCN2 10 11 PAG 5837.
09/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
09/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
08/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 APROVAÇÃO RQ. 469, DO SEN SALDANHA DERZI,
SOLICITANDO DISPENSA DE INTERSTICIO, A FIM DE QUE
A MATERIA FIGURE NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO
SEGUINTE.
DCN2 09 11 PAG 5800.
08/11/1979
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
08/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 875 - CF E 876 - CCJ.
DCN2 09 11 PAG 5763.
07/11/1979
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
05/11/1979
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN BERNARDINO VIANA.
31/10/1979
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL TERMOS PRS QUE OFERECE.
31/10/1979
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN SALDANHA DERZI.
24/10/1979
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN JESSE FREIRE.
22/10/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CF E CCJ.
DCN2 23 10 PAG 5333.
22/10/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:54