Ofício "S" n° 31, de 1972
- Autoria
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 41 de 19/09/1972
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA CONTRAIR EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE US 22.000.000,00 ( VINTE E DOIS MILHÕES DE DOLARES ), ATRAVES DA FEPASA - FERROVIA PAULISTA S/A, DESTINADO A PAGAMENTO DE GASTOS LOCAIS RELATIVOS A CONSTRUÇÃO DE ACESSO FERROVIARIO A REFINARIA DE PAULINIA E CONCLUSÃO DAS VARIANTES BAURU-GARÇA, GUEDES-MATO SECO E SANTA GERTRUDES-ITIRAPINA. PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS ( CF ) - AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO A REALIZAR, ATRAVES DA FEPASA - FERROVIA PAULISTA S/A, OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO EXTERNO DESTINADO A PAGAMENTO DE GASTOS LOCAIS RELATIVOS A CONSTRUÇÃO DE ACESSO FERROVIARIO A REFINARIA DE PAULINIA E CONCLUSÃO DAS VARIANTES QUE ESPECIFICA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 41 de 19/09/1972
- Último estado:
- 19/09/1972 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 31/1972
- Autor:
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Data:
- 12/09/1972
- Descrição/Ementa
- SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA CONTRAIR EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE US 22.000.000,00 ( VINTE E DOIS MILHÕES DE DOLARES ), ATRAVES DA FEPASA - FERROVIA PAULISTA S/A, DESTINADO A PAGAMENTO DE GASTOS LOCAIS RELATIVOS A CONSTRUÇÃO DE ACESSO FERROVIARIO A REFINARIA DE PAULINIA E CONCLUSÃO DAS VARIANTES BAURU-GARÇA, GUEDES-MATO SECO E SANTA GERTRUDES-ITIRAPINA. PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS ( CF ) - AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO A REALIZAR, ATRAVES DA FEPASA - FERROVIA PAULISTA S/A, OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO EXTERNO DESTINADO A PAGAMENTO DE GASTOS LOCAIS RELATIVOS A CONSTRUÇÃO DE ACESSO FERROVIARIO A REFINARIA DE PAULINIA E CONCLUSÃO DAS VARIANTES QUE ESPECIFICA.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 45/1972
- Origem externa:
- OF. 367/1972
- Data de Leitura:
- 12/09/1972
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, GOVERNO, (SP), EMPRESTIMO EXTERNO, FINANCIAMENTO, CONSTRUÇÃO, ACESSO FERROVIARIO.
- 20/09/1972
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 225 GOV SÃO PAULO ENCAMINHANDO COPIA
AUTENTICADA RESOLUÇÃO.
- 19/09/1972
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000041/72.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 28 09 1973).
- 19/09/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADO. RSF/000041/72.
DCN2 20/09 PAG 2948.
DOFC 20 09 PAG 8409.
- 19/09/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1900 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 20/09 PAG 2980.
- 19/09/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL APROVADA.
- 19/09/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 APROVAÇÃO RQ. 112 SEN FILINTO MULLER
DISPENSA PUBLICAÇÃO.
- 19/09/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 LEITURA PARECER 338 - CR.
- 19/09/1972
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL
- 19/09/1972
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN FILINTO MULLER.
- 19/09/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1900 DESPACHO A CR.
DCN2 20/09 PAG 2960.
- 19/09/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 VOTAÇÃO APROVADO.
- 19/09/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 19/09/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO RQ. 106 SEN RUY SANTOS DISPENSA
INTERSTICIO.
- 19/09/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 326 - CCJ.
DCN2 20/09 PAG 2954.
- 19/09/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 325 - CF APRESENTANDO PRS/0045/72.
- 19/09/1972
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE DO
PRS DA CF.
- 19/09/1972
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN HEITOR DIAS.
- 13/09/1972
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL CONCLUINDO APRESENTAÇÃO PRS.
- 12/09/1972
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN FRANCO MONTORO.
- 12/09/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CF E CCJ.
DCN2 13/09 PAG 2778.
- 12/09/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PLENARIO RECEBIMENTO OFICIO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:03