Ofício "S" n° 32, de 1973
- Autoria
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 15 de 09/05/1974
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
DO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA QUE POSSA CONTRATAR, DIRETAMENTE, SEM GARANTIA BANCARIA, UM EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE US 50.000.000,00 DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS NOS RIOS RIBEIRA E JUQUIA, NO VALE DO RIBEIRA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 15 de 09/05/1974
- Último estado:
- 09/05/1974 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 32/1973
- Autor:
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Data:
- 28/11/1973
- Descrição/Ementa
- DO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA QUE POSSA CONTRATAR, DIRETAMENTE, SEM GARANTIA BANCARIA, UM EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE US 50.000.000,00 DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS NOS RIOS RIBEIRA E JUQUIA, NO VALE DO RIBEIRA.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 16/1974
- Data de Leitura:
- 28/11/1973
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- SOLICITAÇÃO, GOVERNO, (SP), AUTORIZAÇÃO, SENADO, CONTRATAÇÃO, EMPRESTIMO EXTERNO, OBJETIVO, FINANCIAMENTO, CONSTRUÇÃO, BARRAGEM.
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS (CF) - AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO A REALIZAR UMA OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO EXTERNO DESTINADO A EXECUÇÃO DO PROJETO DE APROVEITAMENTO MULTIPLO DO VALE DO RIO RIBEIRA.
- 17/05/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA TELEX 4311 DO GOV SP ACUSANDO RECEBIMENTO E
AGRADECENDO COMUNICAÇÃO SF.
- 16/05/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 232 AO GOV SP COMUNICANDO PROMULGAÇÃO
E ENCAMINHANDO COPIA RESOLUÇÃO.
- 09/05/1974
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000015/74.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 28 06 1974).
- 09/05/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000015/74.
DCN2 10 05 PAG 1379.
DOFC 10 05 PAG 5367.
- 08/05/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 09 05 PAG 1368.
- 08/05/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO NOS TERMOS DO ART 362 DO REG INT.
- 08/05/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
- 03/05/1974
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 03/05/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 128 - CR.
DCN2 04 05 PAG 1257.
- 03/05/1974
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 03/05/1974
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE LINDOSO.
- 30/04/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
DCN2 01 05 PAG 1199.
- 30/04/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 30/04/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 26/04/1974
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 25/04/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECERES 117 - CF E 118 - CCJ.
DCN2 26 04 PAG 1133.
- 25/04/1974
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 25/04/1974
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN FRANCO MONTORO.
- 24/04/1974
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL TERMOS PRS QUE OFERECE.
- 24/04/1974
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN CARVALHO PINTO.
- 23/04/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO AS CF E CCJ.
DCN2 24 04 PAG 1051.
- 23/04/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA HAVER RECEBIDO
COMPLEMENTAÇÃO DOCUMENTOS.
- 28/11/1973
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1030 DESPACHO A SGM, PARA AGUARDAR COMPLEMENTAÇÃO
DE DOCUMENTOS NECESSARIOS A TRAMITAÇÃO.
DCN2 29 11 PAG 5364.
- 28/11/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 COMUNICAÇÃO DA PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:57