Ofício "S" n° 32, de 1974
- Autoria
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA ALIENAR A EMPRESA PARANAPANEMA S/A, MINERAÇÃO, INDUSTRIA E CONSTRUÇÃO UMA FAIXA DE TERRAS PUBLICAS DE APROXIMADAMENTE SETENTA E QUATRO MIL HECTARES, LOCALIZADA NAQUELE ESTADO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 02/09/1977 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 32/1974
- Autor:
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Data:
- 14/10/1974
- Descrição/Ementa
- SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA ALIENAR A EMPRESA PARANAPANEMA S/A, MINERAÇÃO, INDUSTRIA E CONSTRUÇÃO UMA FAIXA DE TERRAS PUBLICAS DE APROXIMADAMENTE SETENTA E QUATRO MIL HECTARES, LOCALIZADA NAQUELE ESTADO.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF P.S 267/1977
- Origem externa:
- OF. 267/1974
- Data de Leitura:
- 14/10/1974
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- SOLICITAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, SENADO, ALIENAÇÃO, TERRA PUBLICA, EMPRESA DE MINERAÇÃO.
- 02/09/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- APROVAÇÃO PARECER PELO ARQUIVAMENTO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 23 09 1977).
- 02/09/1977
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 03 09 PAG 4349.
- 02/09/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 02/09/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
(PARECER 267 - CLS).
- 02/06/1977
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 02/06/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 267 - CLS, 268 - CCJ E 269 - CA.
DCN2 03 06 PAG 2421.
- 30/05/1977
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- Ação:
- PARECER PELO ARQUIVAMENTO.
- 30/05/1977
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- Ação:
- DEVOLUÇÃO PELO SEN SALDANHA DERZI.
- 24/05/1977
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA AO SEN SALDANHA DERZI.
- 06/05/1977
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- Ação:
- RELATOR SEN ROBERTO SATURNINO.
- 04/05/1977
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELO ARQUIVAMENTO.
- 03/05/1977
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN NELSON CARNEIRO.
- 28/04/1977
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- PARECER PELO ARQUIVAMENTO.
- 17/03/1977
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN FRANCO MONTORO.
- 25/11/1976
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- RELATOR SEN FRANCO MONTORO.
- 12/11/1976
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 688 AO PRES CLS, PARA FINS
CONSTANTES DO ART 164, PARAG SEGUNDO DO REG INT.
- 13/10/1976
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 629 AO GOV AM SOLICITANDO
COMPLEMENTAÇÃO DOCUMENTOS.
- 29/04/1976
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA OF. 248 - GE DO GOV AMAZONAS ACUSANDO
RECEBIMENTO DO OF. SM 364.
- 11/08/1975
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 364 AO GOV DO AM, ENCAMINHANDO
ORIGINAL DO PROCESSO.
- 27/06/1975
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN FRANCO MONTORO.
- 26/06/1975
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 278 AO PRES DA CLS POR DECORRENCIA
DO PRAZO REGIMENTAL.
- 26/05/1975
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 223 AO GOV AM, RENOVANDO PEDIDO DE
INFORMAÇÕES.
- 16/04/1975
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 177 AO GOV AMAZONAS REITERANDO
PEDIDO DE INFORMAÇÕES E COMPLEMENTAÇÃO DE
DOCUMENTOS.
- 26/11/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 842 AO GOVERNADOR DO ESTADO DO
AMAZONAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
- 22/11/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 636 - CLS.
DCN2 23 11 PAG 5407.
- 21/11/1974
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- PARECER PELA COMPLEMENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS, NOS
TERMOS ART 410 REG INT.
- 24/10/1974
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- RELATOR SEN GUIDO MONDIN.
- 21/10/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CLS, CCJ E CA.
DCN2 22 10 PAG 4755.
- 21/10/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:12