Ofício "S" n° 33, de 1990
- Autoria
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA (AP), POSSA ABRIR CREDITOS ADICIONAIS A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL ATE O LIMITE DE CR 12.841.239.000,00 (DOZE BILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E UM MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL CRUZEIROS).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Último estado:
- 23/08/1990 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 33/1990
- Autor:
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Data:
- 13/08/1990
- Descrição/Ementa
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA (AP), POSSA ABRIR CREDITOS ADICIONAIS A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL ATE O LIMITE DE CR 12.841.239.000,00 (DOZE BILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E UM MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL CRUZEIROS).
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PLS 127/1990
- Origem externa:
- OF. 226/1990
- Data de Leitura:
- 13/08/1990
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, ABERTURA, CREDITO ADICIONAL, GOVERNO ESTADUAL, (AP), ORÇAMENTO, DESTINAÇÃO, ATENDIMENTO, PROGRAMAÇÃO, REQUISITOS, CREDITO ADICIONAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, DIVIDA INTERNA, GOVERNO, SEGURANÇA PUBLICA, EDUCAÇÃO, ASSISTENCIA MEDICA, SAUDE, SANEAMENTO BASICO, TRANSPORTE RODOVIARIO, TRANSPORTE AQUATICO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL.
- 19/06/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 04/05/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 02/05/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 23/08/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- 1630 DESPACHO A SANÇÃO DO GOVERNADOR DO AMAPA.
DCN2 24 08 PAG 4638.
- 23/08/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1630 LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER 289 - CDIR,
OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL, RELATOR SEN POMPEU DE SOUSA.
- 23/08/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1630 DESPACHO A COMISSÃO DIRETORA, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 23/08/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1630 VOTAÇÃO APROVADO.
- 23/08/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1630 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 23/08/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1630 PARECER ORAL DA DF FAVORAVEL, RELATOR SEN LOURIVAL
BAPTISTA.
- 23/08/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1630 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO,
DEPENDENDO DE PARECER.
- 22/08/1990
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 21/08/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1835 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 299, DOS LIDERES SEN
MARCO MACIEL E OUTROS, DE URGENCIA, DEVENDO A MATERIA SER
INCLUIDA NA ORDEM DO DIA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINARIA
SUBSEQUENTE.
DCN2 22 08 PAG 4480.
- 14/08/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A DF, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 15 08 PAG 4237.
- 14/08/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 04:43