Ofício "S" n° 34, de 1975
- Autoria
- EXECUTIVO FEDERAL
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 61 de 28/10/1975
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
SOLICITA RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000028 DE 1974, QUE "AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO PARA A REALIZAR OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE US 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS) PARA FINANCIAR A CONSTRUÇÃO DE RODOVIA ESTADUAL".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 61 de 28/10/1975
- Último estado:
- 28/10/1975 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 34/1975
- Autor:
- EXECUTIVO FEDERAL
- Data:
- 26/09/1975
- Descrição/Ementa
- SOLICITA RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000028 DE 1974, QUE "AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO PARA A REALIZAR OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE US 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS) PARA FINANCIAR A CONSTRUÇÃO DE RODOVIA ESTADUAL".
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 79/1975
- Origem externa:
- OF. 1341/1975
- Data de Leitura:
- 26/09/1975
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- SOLICITAÇÃO, GOVERNO, (PA), AUTORIZAÇÃO, SENADO, CONTRATAÇÃO, EMPRESTIMO EXTERNO, BANCO ESTRANGEIRO, OBJETIVO, FINANCIAMENTO, CONSTRUÇÃO, RODOVIA.
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - ALTERA A RESOLUÇÃO 28, DE 1974, DO SENADO FEDERAL, QUE "AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO PARA A REALIZAR OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE US 15,000,000.00 (QUINZE MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS) DESTINADO A FINANCIAR CONSTRUÇÃO DE RODOVIA ESTADUAL".
- 28/11/1975
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA OF. 1721 DO GOV PA AGRADECENDO COMUNICAÇÃO
SF.
- 19/11/1975
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 609 AO GOV PA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 28/10/1975
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000061/75.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 10 05 1976).
- 28/10/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000061/75.
DOFC 30 10 PAG 14338.
DCN2 29 10 PAG 6122.
- 27/10/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 28 10 PAG 6097.
- 27/10/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL APROVADA.
- 27/10/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO DO RQ. 485, DO SEN RENATO FRANCO,
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
VOTAÇÃO.
- 27/10/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 565 - CR.
- 27/10/1975
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 27/10/1975
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN RENATO FRANCO.
- 27/10/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
- 27/10/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 27/10/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 24/10/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA POR FALTA DE QUORUM.
DCN2 25 10 PAG 6043.
- 24/10/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 23/10/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 APROVAÇÃO DO RQ. 484 DO SEN RENATO FRANCO DE
DISPENSA DE INTERSTICIO, A FIM DE QUE FIGURE NA
ORDEM DO DIA DA PROXIMA SESSÃO.
DCN2 24 10 PAG 6008.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DCN2 04 11 PAG 6405.
- 23/10/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECERES 547 - CF E 548 - CCJ.
- 22/10/1975
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 22/10/1975
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN HEITOR DIAS.
- 16/10/1975
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL NOS TERMOS DE PRS QUE OFERECE.
- 16/10/1975
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN HENRIQUE DE LA ROCQUE.
- 03/10/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CF E CCJ.
DCN2 04 10 PAG 5268.
- 03/10/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:48