Ofício "S" n° 36, de 1974
- Autoria
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 51 de 02/12/1974
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
DO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA CONTRATAR UM EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE US 90.000.000,00 (NOVENTA MILHÕES DE DOLARES) DESTINADOS A COMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS PARA PROSSEGUIMENTO DA CONSTRUÇÃO DA USINA DE CAPIVARA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 51 de 02/12/1974
- Último estado:
- 02/12/1974 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 36/1974
- Autor:
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Data:
- 06/11/1974
- Descrição/Ementa
- DO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA CONTRATAR UM EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE US 90.000.000,00 (NOVENTA MILHÕES DE DOLARES) DESTINADOS A COMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS PARA PROSSEGUIMENTO DA CONSTRUÇÃO DA USINA DE CAPIVARA.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 52/1974
- Origem externa:
- OF. 556/1974
- Data de Leitura:
- 06/11/1974
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- SOLICITAÇÃO, GOVERNO, (SP), AUTORIZAÇÃO, SENADO, CONTRATAÇÃO, EMPRESTIMO EXTERNO, OBJETIVO, FINANCIAMENTO, CONSTRUÇÃO, USINA.
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS (CF) - AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO A REALIZAR OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE US 90,000,000.00 (NOVENTA MILHÕES DE DOLARES), DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA USINA DE CAPIVARA.
- 05/03/1975
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA, EM 05 03 75, OF. 681 DO GOV SP, ACUSANDO
RECEBIMENTO E AGRADECENDO COMUNICAÇÃO SF.
- 02/12/1974
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000051/74.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 23 04 1975).
- 02/12/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 963 AO GOV SP COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 02/12/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000051/74.
DOFC 03 12 PAG 13686.
DCN2 03 12 PAG 5730.
- 28/11/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 30 11 PAG 5693.
- 28/11/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADA A REDAÇÃO FINAL, DE ACORDO COM O ART 362
DO REG INT.
- 28/11/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
- 26/11/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA DO PARECER 644 - CR.
DCN2 27 11 PAG 5472.
- 26/11/1974
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 26/11/1974
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN RUY CARNEIRO.
- 25/11/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
DCN2 26 11 PAG 5448.
- 25/11/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 25/11/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 20/11/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 627 - CF E 628 - CCJ.
DCN2 22 11 PAG 5318.
- 20/11/1974
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 20/11/1974
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN CARLOS LINDENBERG.
- 20/11/1974
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL NOS TERMOS DE PRS QUE OFERECE.
- 07/11/1974
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- AVOCAÇÃO PELO SEN VIRGILIO TAVORA.
- 07/10/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CF E CCJ.
DCN2 08 11 PAG 5195.
- 07/10/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:16