Requerimento n° 24, de 2023
- Autoria
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão temporária
Ementa:
Constituição de uma Comissão Temporária Interna composta de 11 (onze) membros titulares, com a mesma quantidade de membros suplentes, para, no prazo de 120 cento e vinte) dias, instruir o PLS nº 236, de 2012, que trata da reforma do Código Penal.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 03/02/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 03/02/2023 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 24/2023
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 02/02/2023
- Descrição/Ementa
- Constituição de uma Comissão Temporária Interna composta de 11 (onze) membros titulares, com a mesma quantidade de membros suplentes, para, no prazo de 120 cento e vinte) dias, instruir o PLS nº 236, de 2012, que trata da reforma do Código Penal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 24/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/02/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 07/02/2023
- Descrição/Ementa
- Novo documento, apresentado pelo Gabinete, para corrigir o original com o texto em duplicidade.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/02/2023 | Publicado no DSF Páginas 329-331 - DSF nº 8 | Autuado o Requerimento nº 24/2023. O requerimento vai à publicação. |
- Data de Leitura:
- 03/02/2023
- Indexação:
- REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, COMISSÃO TEMPORARIA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, REFORMA, CODIGO PENAL
- 03/02/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
Votação, em turno único.
- 02/02/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 24/2023. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 329-331 - DSF nº 8
- RQS 24/2023
Última atualização de dados legislativos: 23/04/2024 15:26