Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (SF) n° 5, de 2023
- Autoria
- Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil
- Natureza
- Petição (não categorizada)
Ementa:
Requer instauração de processo disciplinar (Denúncia) em face do Senador Randolfe Rodrigues.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 17/02/2023 - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (Núcleo de apoio a órgãos técnicos)
- Último estado:
- 09/07/2024 - DEFERIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PCE 5/2023
- Autor:
- Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil
- Data:
- 27/02/2023
- Descrição/Ementa
- Requer instauração de processo disciplinar (Denúncia) em face do Senador Randolfe Rodrigues.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntada, nesta data, com 57 páginas, petição inicial apresentada pela Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Autor:
- Advocacia do Senado Federal
- Data:
- 09/07/2024
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 436/2023 do Núcleo de Assessoramento e Estudos Técnicos da Advocacia do Senado Federal.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntado o Parecer nº 436/2023 do Núcleo de Assessoramento e Estudos Técnicos da Advocacia do Senado Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Data:
- 30/03/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 16, de 2023, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, por meio do qual o Presidente do Conselho, Senador Jayme Campos, solicita à Advocacia do Senado Federal análise jurídica de admissibilidade da Petição do Conselho de Ética nº 5, de 2023.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntado, nesta data, Ofício nº 16, de 2023, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, por meio do qual o Presidente do Conselho, Senador Jayme Campos, solicita à Advocacia do Senado Federal análise jurídica de admissibilidade da Petição... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão ou Despacho
- Autor:
- Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Data:
- 09/07/2024
- Descrição/Ementa
- Despacho nº 16/2024/CEDP, por meio do qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, admite a PCE nº 5/2023 e determina sua conversão em Denúncia (DEN) nº 4/2024. Esta matéria passa a tramitar como DEN 4/2024.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntado o Despacho nº 16/2024/CEDP, por meio do qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, admite a PCE nº 5/2023 e determina sua conversão em Denúncia (DEN) nº 4/2024. Esta matéria passa a tramita... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- PETIÇÃO, CONSELHO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR (CEDP), REPRESENTAÇÃO, QUEBRA, DECORO PARLAMENTAR, SENADOR, RANDOLFE RODRIGUES
- 09/07/2024
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Juntado o Despacho nº 16/2024/CEDP, por meio do qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, admite a PCE nº 5/2023 e determina sua conversão em Denúncia (DEN) nº 4/2024. Esta matéria passa a tramitar como DEN 4/2024.
- Decisão ou Despacho
- 09/07/2024
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Juntado o Parecer nº 436/2023 do Núcleo de Assessoramento e Estudos Técnicos da Advocacia do Senado Federal.
- Parecer
- 02/07/2024
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, agendada para o dia 09/07/2024.
- 30/03/2023
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Situação:
- EM EXAME TÉCNICO PRELIMINAR
- Ação:
- Juntado, nesta data, Ofício nº 16, de 2023, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, por meio do qual o Presidente do Conselho, Senador Jayme Campos, solicita à Advocacia do Senado Federal análise jurídica de admissibilidade da Petição do Conselho de Ética nº 5, de 2023.
- Ofício
- 27/02/2023
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO MEMBROS COMISSÃO
- Ação:
- Juntada, nesta data, com 57 páginas, petição inicial apresentada pela Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil.
- PCE 5/2023
Última atualização de dados legislativos: 09/07/2024 13:36
