Requerimento n° 108, de 2023
Autoria: Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
Natureza: Informações
Ementa: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Advogado-Geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias, informações sobre a manifestação dessa Advocacia Geral da União nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 7.335.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 03/03/2023 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 18/02/2025 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Identificação:
- RQS 108/2023
- Autor:
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 02/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Advogado-Geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias, informações sobre a manifestação dessa Advocacia Geral da União nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 7.335.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 108/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/03/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 136-137 - DSF nº 25 | Autuado o Requerimento nº 108/2023. O requerimento vai à publicação. |
- Data de Leitura:
- 02/03/2023
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Rogério Carvalho (encerrado em 18/02/2025 - Alteração na composição da comissão)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, MANIFESTAÇÃO, AUTOS, AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE, OBJETO, LEI COMPLEMENTAR, ESTADO DA PARAIBA (PB), DISPENSA, REALIZAÇÃO, LICITAÇÃO, MONOPOLIO, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SANEAMENTO BASICO, VIOLAÇÃO, LIVRE CONCORRENCIA
- 18/02/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Rogério Carvalho, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 07/03/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
- 03/03/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 02/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 108/2023. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 136-137 - DSF nº 25
- RQS 108/2023
Última atualização de dados legislativos: 18/02/2025 09:48