Ofício "S" n° 39, de 1993
- Autoria
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADO O GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE (SE), A CONTRATAR EMPRESTIMO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, NO VALOR DE US 20,500,000.00 (VINTE MILHÕES DE QUINHENTOS MIL DOLARES), PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE IRRIGAÇÃO PLATO DE NEOPOLIS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 09/02/1994 - PREJUDICADA
Participe
- Identificação:
- OFS 39/1993
- Autor:
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Data:
- 20/04/1993
- Descrição/Ementa
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADO O GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE (SE), A CONTRATAR EMPRESTIMO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, NO VALOR DE US 20,500,000.00 (VINTE MILHÕES DE QUINHENTOS MIL DOLARES), PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE IRRIGAÇÃO PLATO DE NEOPOLIS.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 1013/1993
- Data de Leitura:
- 20/04/1993
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, CONTRATAÇÃO, EMPRESTIMO EXTERNO, (BNDES), DESTINAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, PROJETO, IRRIGAÇÃO.
- Observações:
- (EMPRESTIMO EXTERNO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO - BNDES, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE IRRIGAÇÃO PLATO DE NEOPOLIS).
- 17/02/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO ARQUIVO EM VIRTUDE DA MATERIA NÃO SE
ENQUADRAR NO DISPOSTO NO ARTIGO 13 DA RSF 11/94.
- 22/03/1994
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 130, AO PRESIDENTE DO BACEN, ENCAMINHANDO
COPIA DO OFS 39/94, PARA NOVA ANALISE DESSE ÓRGÃO.
- 09/02/1994
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 10 02 PAG 0630.
- 09/02/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- 1830 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA, TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO
DA RSF 11/94, A MATERIA SERA REMETIDA POR SOLICITAÇÃO DA
CAE, AO BACEN PARA NOVA ANALISE, DEVENDO ESTA AGUARDAR NA
SGM, ULTERIOR MANIFESTAÇÃO DAQUELE BANCO.
- 02/08/1993
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- JUNTADA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR PARA TRAMITAÇÃO DA
MATERIA, CONTINUA PENDENTE O PARECER DO BANCO CENTRAL.
DCN2 0F3 08 PAG 6955.
- 07/05/1993
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELA ASSESSORIA COM NOTA TECNICA, FALTAM
DOCUMENTOS CONSTANTES DOS ART. QUINTO E SEXTO DA
RESOLUÇÃO 36/92.
- 04/05/1993
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A ASSESSORIA PARA ANALISE.
- 03/05/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DCN2 04 05 PAG 3883.
- 03/05/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 06:20