Ofício "S" n° 41, de 1974

Autoria
EXECUTIVO ESTADUAL
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 60 de 04/12/1974
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA QUE POSSA O ESTADO DA BAHIA CONTRATAR, NO EXTERIOR, UM EMPRESTIMO DE DEZ MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS (US 10.000.000,00) OU O EQUIVALENTE EM OUTRAS MOEDAS, DESTINADO A APLICAÇÃO NAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MELHORAMENTOS DA RODOVIA ILHEUS - VITORIA DA CONQUISTA (BR-415).

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 60 de 04/12/1974
Último estado:
04/12/1974 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
OFS 41/1974
Autor:
EXECUTIVO ESTADUAL
Data:
25/11/1974
Descrição/Ementa
SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA QUE POSSA O ESTADO DA BAHIA CONTRATAR, NO EXTERIOR, UM EMPRESTIMO DE DEZ MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS (US 10.000.000,00) OU O EQUIVALENTE EM OUTRAS MOEDAS, DESTINADO A APLICAÇÃO NAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MELHORAMENTOS DA RODOVIA ILHEUS - VITORIA DA CONQUISTA (BR-415).
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF PRS 67/1974
Origem externa:
OF. 505/1974
Data de Leitura:
25/11/1974
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
SOLICITAÇÃO, GOVERNO, (BA), AUTORIZAÇÃO, SENADO, CONTRATAÇÃO, EMPRESTIMO EXTERNO, OBJETIVO, FINANCIAMENTO, OBRA PUBLICA, RODOVIA.
Observações:
PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS (CF) - AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA A REALIZAR OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE US 10,000,000.00 (DEZ MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS) PARA SER APLICADO NA RODOVIA ILHEUS - VITORIA DA CONQUISTA (BR-415).
04/12/1974
MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000060/74.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 26 05 1975).
04/12/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 916 AO GOV BA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
04/12/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000060/74.
DOFC 05 12 PAG 13823.
DCN2 05 12 PAG 5940.
04/12/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1200 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 05 12 PAG 5955.
04/12/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1200 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
04/12/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1200 APROVAÇÃO RQ. 348 DO SEN PETRONIO PORTELLA, DE
DISPENSA PUBLICAÇÃO.
04/12/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1200 LEITURA PARECER 742 - CR.
04/12/1974
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
04/12/1974
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN CATTETE PINHEIRO.
04/12/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1200 DESPACHO A CR.
DCN2 05 12 PAG
04/12/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1200 VOTAÇÃO APROVADO.
04/12/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
04/12/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 LEITURA E APROVAÇÃO RQ. 345 DO SEN PETRONIO
PORTELLA, DE DISPENSA INTERSTICIO.
03/12/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA PARECERES 733 - CF E 734 - CCJ.
DCN2 04 12 PAG 5878.
03/12/1974
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
03/12/1974
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ITALIVIO COELHO.
03/12/1974
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL NOS TERMOS PRS QUE APRESENTA.
29/11/1974
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN LOURIVAL BAPTISTA.
27/11/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CF E CCJ.
DCN2 28 11 PAG 5580.
27/11/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 COMUNICAÇÃO DA PRESIDENCIA SOBRE SEU
RECEBIMENTO
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:17