Ofício "S" n° 41, de 1979

Autoria
EXECUTIVO ESTADUAL
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 145 de 04/12/1979
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA CONTRATAR EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE US 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE DOLARES) DESTINADOS A FINANCIAR PROGRAMAS E PROJETOS PRIORITARIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 145 de 04/12/1979
Último estado:
04/12/1979 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
OFS 41/1979
Autor:
EXECUTIVO ESTADUAL
Data:
21/11/1979
Descrição/Ementa
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA CONTRATAR EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE US 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE DOLARES) DESTINADOS A FINANCIAR PROGRAMAS E PROJETOS PRIORITARIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF PRS 153/1979
Origem externa:
OF. 1022/1979
Data de Leitura:
21/11/1979
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
SOLICITAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, (AM), AUTORIZAÇÃO, CONTRATAÇÃO, EMPRESTIMO EXTERNO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA PRIORITARIO.
Observações:
PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS (CF) - AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS A REALIZAR OPERAÇÕES DE EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE US 10,000,000.00 (DEZ MILHÕES DE DOLARES) PARA FINANCIAR PROJETOS PRIORITARIOS DO ESTADO.
03/03/1980
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA, EM 03 03 80, MSG 588, DE 1979, DA PRES
REP, ENCAMINHADA PELO AV. 580 - SUPAR DO MIN GAB
CIVIL, AGRADECENDO COMUNICAÇÃO.
04/12/1979
MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000145/79.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 07 04 1980).
04/12/1979
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 826 AO GOV AM
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
04/12/1979
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 226 A PRES REP COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
04/12/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000145/79.
DOFC 05 12 PAG 18237.
DCN2 05 12 PAG 6722.
30/11/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 01 12 PAG 6641.
30/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADA.
30/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 APROVAÇÃO RQ. 607, DO SEN GASTÃO MULLER,
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
30/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA PARECER 1252 - CR.
30/11/1979
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
30/11/1979
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
30/11/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A CR.
30/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
30/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
22/11/1979
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
22/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA PARECERES 1107 - CF E 1108 - CCJ.
DCN2 23 11 PAG 6291.
22/11/1979
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
22/11/1979
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN RAIMUNDO PARENTE.
22/11/1979
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL TERMOS PRS QUE OFERECE.
22/11/1979
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN RAIMUNDO PARENTE.
21/11/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO AS CF E CCJ.
DCN2 22 11 PAG 6236.
21/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:02