Ofício "S" n° 41, de 1990

Autoria
Banco Central do Brasil
Natureza
Comunicação de decisão judicial sobre inconstitucionalidade

Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, PEDIDO FORMULADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA (RO), A FIM DE QUE A MESMA POSSA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NO VALOR EQUIVALENTE A 2.093.419,97 BTN.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Resolução do Senado
Último estado:
13/09/1990 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

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Identificação:
OFS 41/1990
Autor:
Banco Central do Brasil
Data:
22/08/1990
Descrição/Ementa
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, PEDIDO FORMULADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA (RO), A FIM DE QUE A MESMA POSSA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NO VALOR EQUIVALENTE A 2.093.419,97 BTN.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 10556/1990
Data de Leitura:
22/08/1990
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, SENADO, EMPRESTIMO INTERNO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, VILHENA, (RO), (CEF), PROGRAMA, APOIO, DESENVOLVIMENTO, ZONA, URBANA, OBRA PUBLICA, INFRA ESTRUTURA.
Matéria
PRS 50/1990
13/09/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Ação:
PARECER ORAL DA CAE FAVORAVEL NOS TERMOS PRS 00050 1990
QUE OFERECE, RELATOR SEN CARLOS PATROCINIO.
DCN2 14 09 PAG 5235.
13/09/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER.
11/09/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1820 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 328, DOS LIDERES, SEN
CID SABOIA DE CARVALHO, CHAGAS RODRIGUES, ODACIR SOARES E
JAMIL HADDAD, DE URGENCIA, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA
NA ORDEM DO DIA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINARIA SUBSEQUENTE.
DCN2 12 09 PAG 5116.
10/09/1990
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SCP, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA
SSCLS.
23/08/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1630 DESPACHO A CAE.
DCN2 24 08 PAG 4586.
23/08/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1630 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 04:46