Ofício "S" n° 42, de 1974

Autoria
EXECUTIVO ESTADUAL
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 52 de 03/12/1974
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
DO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA QUE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONTRATE OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO NO VALOR DE DM 10.000.000 (DEZ MILHÕES DE MARCOS ALEMÃES), PARA EXECUÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO PROJETO DE "PROTEÇÃO CONTRA AS CHEIAS DO RIO DOS SINOS".

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 52 de 03/12/1974
Último estado:
03/12/1974 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
OFS 42/1974
Autor:
EXECUTIVO ESTADUAL
Data:
25/11/1974
Descrição/Ementa
DO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA QUE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONTRATE OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO NO VALOR DE DM 10.000.000 (DEZ MILHÕES DE MARCOS ALEMÃES), PARA EXECUÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO PROJETO DE "PROTEÇÃO CONTRA AS CHEIAS DO RIO DOS SINOS".
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF PRS 65/1974
Origem externa:
OF. 1012/1974
Data de Leitura:
25/11/1974
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
SOLICITAÇÃO, GOVERNO, (RS), AUTORIZAÇÃO, SENADO, CONTRATAÇÃO, EMPRESTIMO EXTERNO, OBJETIVO, FINANCIAMENTO, PROJETO, PROTEÇÃO, INUNDAÇÃO, RIO DOS SINOS.
Observações:
PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS (CF) - AUTORIZA O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A REALIZAR OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE DM 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE MARCOS ALEMÃES), PARA EXECUÇÃO DE PROJETO CONTRA CHEIAS NO RIO DOS SINOS.
05/03/1975
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA, EM 05 03 75, OF. GG SCC SA 1054 DO GOV RS,
ACUSANDO RECEBIMENTO E AGRADECENDO COMUNICAÇÃO SF.
05/03/1975
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA, EM 05 03 75, TELEX DO GOV RS, ACUSANDO
RECEBIMENTO E AGRADECENDO COMUNICAÇÃO SF.
03/12/1974
MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000052/74.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 23 04 1975).
03/12/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 890 AO GOV RS COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
03/12/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000052/74.
DCN2 04 12 PAG 5810.
DOFC 04 12 PAG 13733.
02/12/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 03 12 PAG 5794.
02/12/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
02/12/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 715 - CR.
02/12/1974
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
02/12/1974
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN CATTETE PINHEIRO.
02/12/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
02/12/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
02/12/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 713 - CF E 714 - CCJ.
02/12/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 APROVAÇÃO DO RQ. 326 DO SEN PETRONIO PORTELLA,
DE URGENCIA.
02/12/1974
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
02/12/1974
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN WILSON GONÇALVES.
02/12/1974
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL TERMOS PRS QUE OFERECE.
02/12/1974
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN LOURIVAL BAPTISTA.
29/11/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CF E CCJ.
DCN2 30 11 PAG 5686.
29/11/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:18