Ofício "S" n° 42, de 1995

Autoria
JUDICIARIO
Natureza
Solicita autorização para operação financeira

Ementa:
COMUNICA AO SENADO FEDERAL, A DECISÃO PROFERIDA POR AQUELA CORTE, SESSÃO PLENARIA REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DE 1995, NOS AUTOS DO RECURSO EXTRAORDINARIO 172058-1/210.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último estado:
20/09/1996 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
OFS 42/1995
Autor:
JUDICIARIO
Data:
11/07/1995
Descrição/Ementa
COMUNICA AO SENADO FEDERAL, A DECISÃO PROFERIDA POR AQUELA CORTE, SESSÃO PLENARIA REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DE 1995, NOS AUTOS DO RECURSO EXTRAORDINARIO 172058-1/210.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 95/1995
Data de Leitura:
11/07/1995
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
COMUNICAÇÃO, (STF), DECISÃO, UNANIMIDADE, VOTO, RECURSO EXTRAORDINARIO, DECLARAÇÃO, INCONSTITUCIONALIDADE, ARTIGO, LEI, APELAÇÃO, MANDADO DE SEGURANÇA, RECORRENTE, UNIÃO FEDERAL, RECORRIDO, LAMINADOS ARAUCARIA LTDA., CONSTITUCIONALIDADE, PARTE, TEXTO.
20/09/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
04/09/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
FICARA NA SGM, AGUARDANDO A DECISÃO DEFINITIVA DO STF
SOBRE A MATERIA.
04/09/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA ENCAMINHAR A SSCLS.
24/08/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN JOSAPHAT MARINHO.
02/08/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ (DECISÃO TERMINATIVA).
DCN2 03 08 PAG 12693.
02/08/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 08:06