Projeto de Lei n° 2994, de 2020
- Iniciativa
- Deputado Federal Paulo Ganime (NOVO/RJ)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2994/2020
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Turismo
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o turismo colaborativo.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senadora Janaína Farias
- Último local:
- 04/05/2023 - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Último estado:
- 14/05/2024 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 2994/2020
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/04/2023
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o turismo colaborativo.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2994/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 25/04/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Janaína Farias (PT/CE)
- Data:
- 07/05/2024
- Descrição/Ementa
- Relatório PL 2994/2020 - Turismo Colaborativo
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela relatora, Senadora Janaína Farias, com relatório pela aprovação | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Geral
- Autor:
- Senadora Janaína Farias (PT/CE)
- Data:
- 15/05/2024
- Descrição/Ementa
- Relatório PL 2.994/2020 - Turismo Colaborativo
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Recebido novo relatório da Senadora Janaina Farias, relatora da matéria, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 2994, de 2020, com 1 emenda que apresenta. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 69 - DSF nº 67 | A matéria vai à CDR. |
| 26/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 137-143 - DSF nº 61 | Autuado o Projeto de Lei nº 2994/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 04/05/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
- Senadora Augusta Brito (encerrado em 12/12/2023 - Retorno do titular)
- Senadora Augusta Brito (encerrado em 08/04/2024 - Redistribuição)
- Senadora Janaína Farias
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, TURISMO, OBJETIVO, POLITICA NACIONAL, PLANO NACIONAL, COLABORAÇÃO, TROCA, CONHECIMENTO, EXPERIENCIA, ATIVIDADE PROFISSIONAL, CONTRATO, PARCERIA
- Observações:
- LEI DO TURISMO, LEI GERAL DO TURISMO
- 15/05/2024
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Recebido novo relatório da Senadora Janaina Farias, relatora da matéria, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 2994, de 2020, com 1 emenda que apresenta.
- Relatório Geral
- 14/05/2024
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 14/05/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
- 10/05/2024
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 09ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 14/05/2024.
- 07/05/2024
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela relatora, Senadora Janaína Farias, com relatório pela aprovação
- Relatório Legislativo
- 09/04/2024
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído à Senadora Janaína Farias, para emitir relatório.
- 08/04/2024
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pela Senadora Augusta Brito, para redistribuição.
- 14/12/2023
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Distribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório.
Devolvido em razão do retorno do exercício.
- 06/07/2023
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório.
- 04/05/2023
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Recebido nesta data na Comissão.
- 04/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CDR.
- Publicado no DSF Páginas 69 - DSF nº 67
- 25/04/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2994/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 137-143 - DSF nº 61
- PL 2994/2020
Última atualização de dados legislativos: 15/05/2024 15:30
