Ofício "S" n° 44, de 1972
- Autoria
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 57 de 09/11/1972
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
DO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA, SOLICITANDO AO SENADO FEDERAL A NECESSARIA PERMISSÃO PARA QUE POSSA CONTRATAR COM O THE FIRST NATIONAL BANK OF BOSTON, NO EXTERIOR, UMA OPERAÇÃO DE CREDITO FINANCEIRO ATE O VALOR DE US 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE DOLARES) OU O EQUIVALENTE EM OUTRAS MOEDAS, DESTINADA AO FINANCIAMENTO DE PARTE DO PROGRAMA RODOVIARIO ESTADUAL. PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS ( CF ) - AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA A REALIZAR UMA OPERAÇÃO DE CREDITO FINANCEIRO DESTINADA AO FINANCIAMENTO DE PARTE DO PROGRAMA RODOVIARIO ESTADUAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 57 de 09/11/1972
- Último estado:
- 09/11/1972 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 44/1972
- Autor:
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Data:
- 08/11/1972
- Descrição/Ementa
- DO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA, SOLICITANDO AO SENADO FEDERAL A NECESSARIA PERMISSÃO PARA QUE POSSA CONTRATAR COM O THE FIRST NATIONAL BANK OF BOSTON, NO EXTERIOR, UMA OPERAÇÃO DE CREDITO FINANCEIRO ATE O VALOR DE US 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE DOLARES) OU O EQUIVALENTE EM OUTRAS MOEDAS, DESTINADA AO FINANCIAMENTO DE PARTE DO PROGRAMA RODOVIARIO ESTADUAL. PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS ( CF ) - AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA A REALIZAR UMA OPERAÇÃO DE CREDITO FINANCEIRO DESTINADA AO FINANCIAMENTO DE PARTE DO PROGRAMA RODOVIARIO ESTADUAL.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 59/1972
- Origem externa:
- OF. 145/1972
- Data de Leitura:
- 08/11/1972
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, GOVERNO, (PB), EMPRESTIMO EXTERNO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, RODOVIA.
- 07/12/1972
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA TELEGRAMA 222 DO GOV PB, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO SF.
- 09/11/1972
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000057/72.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 27 03 1973).
- 09/11/1972
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 313 AO GOV PB COMUNICANDO PROMULGAÇÃO
E ENCAMINHANDO COPIA RESOLUÇÃO.
- 09/11/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000057/72.
DCN2 10/11 PAG 4309.
DOFC 10 11 PAG 10012.
- 09/11/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
- 09/11/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA.
- 09/11/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
- 09/11/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 480 - CR.
DCN2 10/11 PAG 4431.
- 09/11/1972
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 09/11/1972
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN FILINTO MULLER.
- 09/11/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
- 09/11/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 09/11/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 09/11/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER CCJ PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE, RELATOR SEN EURICO REZENDE.
DCN2 10/11 PAG 4428.
- 09/11/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER CF FAVORAVEL TERMOS PRS QUE APRESENTA,
RELATOR SEN RUY SANTOS.
DCN2 10/11 PAG 4427.
- 09/11/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO RQ. 165 SEN RUY SANTOS, DE URGENCIA.
DCN2 10/11 PAG 4426.
- 09/11/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO A CF E CCJ.
- 09/11/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
DCN2 10/11 PAG 4399.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:13