Ofício "S" n° 44, de 1980
- Autoria
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 49 de 30/06/1981
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA CONTRATAR EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE DM 35.000.000,00 (TRINTA E CINCO MILHÕES DE MARCOS ALEMÃES), DESTINADOS AO PROGRAMA RODOVIARIO DO ESTADO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 49 de 30/06/1981
- Último estado:
- 30/06/1981 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 44/1980
- Autor:
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Data:
- 25/11/1980
- Descrição/Ementa
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA CONTRATAR EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE DM 35.000.000,00 (TRINTA E CINCO MILHÕES DE MARCOS ALEMÃES), DESTINADOS AO PROGRAMA RODOVIARIO DO ESTADO.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 58/1981
- Origem externa:
- OF. 1610/1980
- Data de Leitura:
- 25/11/1980
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- OFICIO, GOVERNADOR, (RS), SOLICITAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, SENADO, REALIZAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, PROGRAMA RODOVIARIO.
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS (CF) - AUTORIZA O GOVERNO DO RIO GRANDE DO SUL A REALIZAR OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO EXTERNO, NO VALOR DE DM 35.000.000,00 (TRINTA E CINCO MILHÕES DE MARCOS ALEMÃES DESTINADO A FINANCIAR O PROGRAMA RODOVIARIO DO ESTADO.
- 30/06/1981
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000049/81.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 25 10 82).
- 30/06/1981
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 286 AO GOV RS
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 30/06/1981
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000049/81.
DCN2 01 07 PAG 3145.
DOFC 07 07 PAG 12570.
- 30/06/1981
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 01 07 PAG 3195.
- 30/06/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA.
- 30/06/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO RQ. 225, DO SEN ADERBAL JUREMA
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
- 30/06/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 519 - CR.
- 30/06/1981
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 30/06/1981
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE SARNEY.
- 30/06/1981
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
- 30/06/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 30/06/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRONUNCIAMENTO DOS SEN DIRCEU CARDOSO E PAULO
BROSSARD.
- 30/06/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 29/06/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO SOBRESTADA VIRTUDE TERMINO PRAZO
PRORROGAÇÃO SESSÃO.
- 29/06/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 25/06/1981
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 25/06/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1600 LEITURA PARECERES 392 - CF E 393 - CCJ.
DCN2 26 06 PAG 2955.
- 25/06/1981
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE,
VENCIDO SEN HUGO RAMOS.
- 24/06/1981
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN LENOIR VARGAS.
- 24/06/1981
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL TERMOS PRS QUE OFERECE.
- 27/05/1981
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN TARSO DUTRA.
- 04/12/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 2015 DESPACHO AS CF E CCJ.
DCN2 05 12 PAG 7699.
- 04/12/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2015 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DA
COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSARIOS A SUA
TRAMITAÇÃO.
- 02/12/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO, DEVENDO
FICAR NA SGM PARA AGUARDAR COMPLEMENTAÇÃO DE
DOCUMENTOS.
DCN2 03 12 PAG 7427.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:40