Ofício "S" n° 44, de 1996
- Autoria
- Presidente do Banco Central do Brasil
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BARROS (RS), POSSA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NO VALOR DE R$ 64.092,02 (SESSENTA E QUATRO MIL, NOVENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS), DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Último estado:
- 12/06/1996 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Participe
- Identificação:
- OFS 44/1996
- Autor:
- Presidente do Banco Central do Brasil
- Data:
- 29/05/1996
- Descrição/Ementa
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BARROS (RS), POSSA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NO VALOR DE R$ 64.092,02 (SESSENTA E QUATRO MIL, NOVENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS), DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 1606/1996
- Data de Leitura:
- 29/05/1996
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, CORONEL BARROS, (RS), (CEF), DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, UNIDADE HABITACIONAL, EXISTENCIA, OPERAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, ANTECIPAÇÃO, RECEITA, ORÇAMENTO, (ARO).
- Observações:
- (TRATA-SE DE OPERAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTARIA - ARO).
Matéria |
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PRS 61/1996 |
- 12/06/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
- Ação:
- LEITURA PARECER 313 - AE FAVORAVEL, NOS TERMOS DO
PRS 00061 1996 QUE OFERECE.
DSF 13 06 PAG 9775 E 9776.
- 11/06/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- PARECER SEN JOSE FOGAÇA FAVORAVEL, NOS TERMOS DO PRS
QUE APRESENTA.
- 05/06/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR COM MINUTA DE RELATORIO FAVORAEL,
NOS TERMOS DO PRS QUE APRESENTA.
- 30/05/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE FOGAÇA.
- 29/05/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DSF 30 05 PAG 9023.
- 29/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 08:36