Ofício "S" n° 45, de 1993

Autoria
EXECUTIVO ESTADUAL
Natureza
Solicita autorização para operação financeira

Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO NO VALOR EQUIVALENTE A ATE US 248,000,000.00 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MILHÕES DE DOLARES), JUNTO AO FUNDO DE COOPERAÇÃO ECONOMICA INTERNACIONAL JAPÃO - OEFC, DESTINADOS AO PROGRAMA DE DESPOLUIÇÃO DA BAIA DE GUANABARA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último estado:
09/02/1994 - PREJUDICADA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-21 às 05:18
Identificação:
OFS 45/1993
Autor:
EXECUTIVO ESTADUAL
Data:
17/05/1993
Descrição/Ementa
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO NO VALOR EQUIVALENTE A ATE US 248,000,000.00 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MILHÕES DE DOLARES), JUNTO AO FUNDO DE COOPERAÇÃO ECONOMICA INTERNACIONAL JAPÃO - OEFC, DESTINADOS AO PROGRAMA DE DESPOLUIÇÃO DA BAIA DE GUANABARA.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 242/1993
Data de Leitura:
17/05/1993
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, SENADO, GOVERNO ESTADUAL, (RJ), AUMENTO, LIMITAÇÃO, CREDITO EXTERNO, FUNDOS, COOPERAÇÃO ECONOMICA, JAPÃO, GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, PROGRAMA, DESPOLUIÇÃO, BAIA DE GUANABARA, ESGOTO, TRATAMENTO, AFLUENTE, AGUA POTAVEL, RESIDUO, DRENAGEM, ASSENTAMENTO POPULACIONAL.
Observações:
(CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, JUNTO AO FUNDO DE COOPERAÇÃO ECONOMICA INTERNACIONAL JAPÃO - OEFC, DESTINADO AO PROGRAMA DE DESPOLUIÇÃO DA BAIA DE GUANABARA).
09/02/1994
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 10 02 PAG 0646.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 07 03 1994).
09/02/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 NESTYA OPORTUNIDADE, E DECLARADO PREJUDICADO, EM
EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO PRS 00029 1994.
01/02/1994
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
JUNTADA DOCUMENTAÇÃO INDISPENSAVEL A TRAMITAÇÃO DA
MATERIA.
31/01/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
RECEBIMENTO DO OF. 584, DE 28 DE JANEIRO DE 1994, DO
BANCO CENTRAL DO BRASIL, ENCAMINHANDO A COMPLEMENTAÇÃO
DOS DOCUMENTOS NECESSARIOS A INSTRUÇÃO DA MATERIA.
DCN2 01 02 PAG 0401.
01/11/1993
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
JUNTADA COPIA DA LEI 2167, DE 1993, QUE ALTERA O VALOR
DA OPERAÇÃO.
29/10/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 465, DE
22 DO CORRENTE, DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO (RJ), ENCAMINHANDO COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
NECESSARIOS A INSTRUÇÃO DA MATERIA.
DCN2 30 10 PAG 10063.
25/05/1993
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELA ASSESSORIA ACUSANDO A FALTA DA
MANIFESTAÇÃO DETALHADA E OBJETIVA DO BACEN (PARAGRAFO
TERCEIRO DO ART. OITAVO DA RESOLUÇÃO 036/92).
20/05/1993
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO A ASSESSORIA PARA ANALISE.
19/05/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE.
DCN2 20 05 PAG 4566.
19/05/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 06:22