Ofício "S" n° 47, de 1972
- Autoria
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 59 de 21/11/1972
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
DO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, SOLICITANDO AO SENADO FEDERAL A NECESSARIA AUTORIZAÇÃO PARA QUE POSSA CONTRATAR COM O THE FIRST NATIONAL BANK OF BOSTON, NO EXTERIOR, UMA OPERAÇÃO DE CREDITO FINANCEIRO ATE O VALOR DE US 5.000.000,00 ( CINCO MILHÕES DE DOLARES ) OU O EQUIVALENTE EM OUTRAS MOEDAS, DESTINADA AO FINANCIAMENTO DE PARTE DOS PROJETOS PRIORITARIOS DO PROGRAMA RODOVIARIO ESTADUAL. PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS ( CF ) - AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE A REALIZAR UMA OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO EXTERNO, NO VALOR DE ATE US 5.000.000,00 ( CINCO MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS ), DESTINADA AO FINANCIAMENTO DE PARTE DOS PROJETOS PRIORITARIOS DO PROGRAMA RODOVIARIO ESTADUAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 59 de 21/11/1972
- Último estado:
- 21/11/1972 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- OFS 47/1972
- Autor:
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Data:
- 14/11/1972
- Descrição/Ementa
- DO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, SOLICITANDO AO SENADO FEDERAL A NECESSARIA AUTORIZAÇÃO PARA QUE POSSA CONTRATAR COM O THE FIRST NATIONAL BANK OF BOSTON, NO EXTERIOR, UMA OPERAÇÃO DE CREDITO FINANCEIRO ATE O VALOR DE US 5.000.000,00 ( CINCO MILHÕES DE DOLARES ) OU O EQUIVALENTE EM OUTRAS MOEDAS, DESTINADA AO FINANCIAMENTO DE PARTE DOS PROJETOS PRIORITARIOS DO PROGRAMA RODOVIARIO ESTADUAL. PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS ( CF ) - AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE A REALIZAR UMA OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO EXTERNO, NO VALOR DE ATE US 5.000.000,00 ( CINCO MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS ), DESTINADA AO FINANCIAMENTO DE PARTE DOS PROJETOS PRIORITARIOS DO PROGRAMA RODOVIARIO ESTADUAL.
- Outros Números:
- SF PRS 60/1972
- Origem externa:
- OF. 1409/1972
- Data de Leitura:
- 14/11/1972
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, GOVERNO, (SE), EMPRESTIMO EXTERNO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA PRIORITARIO, RODOVIA.
- 21/11/1972
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000059/72.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 28 09 1973).
- 21/11/1972
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 326 AO GOV DE SERGIPE
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO E ENCAMINHANDO COPIA
RESOLUÇÃO.
- 21/11/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000059/72.
DCN2 22/11 PAG 4653.
DOFC 22 11 PAG 10409.
- 21/11/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 22/11 PAG 4692.
- 21/11/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO. APROVADA REDAÇÃO FINAL.
- 21/11/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO RQ. 177 DO SEN LOURIVAL BAPTISTA
DISPENSA PUBLICAÇÃO.
- 21/11/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECER 505 - CR.
DCN2 22/11 PAG 4690.
- 21/11/1972
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 21/11/1972
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE AUGUSTO.
- 21/11/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CR.
DCN2 22/11 PAG 4685.
- 21/11/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 21/11/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 21/11/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO RQ. 171 DO SEN LOURIVAL
BAPTISTA, SOLICITANDO DISPENSA INTERSTICIO.
DCN2 22/11 PAG 4671.
- 21/11/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 486 - CCJ.
DCN2 22/11 PAG 4658.
- 21/11/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 485 - CF CONCLUINDO PRS/0060/72.
DCN2 22/11 PAG 4657.
- 20/11/1972
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 20/11/1972
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE LINDOSO.
- 20/11/1972
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL CONCLUINDO APRESENTAÇÃO PRS.
- 20/11/1972
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN LOURIVAL BAPTISTA.
- 16/11/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CF E CCJ.
DCN2 17/11 PAG 4560.
- 16/11/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRES RECEBIMENTO OFICIO.