Ofício "S" n° 48, de 1997

Autoria
Presidente do Banco Central do Brasil
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 107 de 11/11/1997
Natureza
Solicita autorização para operação financeira

Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, SOLICITAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (SC), PARA QUE POSSA EMITIR LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - LFTSC, CUJOS RECURSOS SERÃO DESTINADOS AO GIRO DA DIVIDA MOBILIARIA VENCIVEL NO SEGUNDO SEMESTRE DE 1997.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Resolução do Senado
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 107 de 11/11/1997
Último estado:
11/11/1997 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Consulta pública encerrada
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Identificação:
OFS 48/1997
Autor:
Presidente do Banco Central do Brasil
Data:
12/06/1997
Descrição/Ementa
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, SOLICITAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (SC), PARA QUE POSSA EMITIR LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - LFTSC, CUJOS RECURSOS SERÃO DESTINADOS AO GIRO DA DIVIDA MOBILIARIA VENCIVEL NO SEGUNDO SEMESTRE DE 1997.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF PRS 80/1997
SF PRS 115/1997
SF PRS 146/1997
Origem externa:
OF. 1644/1997
Data de Leitura:
12/06/1997
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, SENADO, GOVERNO ESTADUAL, (SC), EMISSÃO, (LFTSC), DESTINAÇÃO, RECURSOS, GIRO, DIVIDA MOBILIARIA, SEMESTRE, ANO, EXISTENCIA, OPERAÇÃO, ANTECIPAÇÃO, RECEITA, ORÇAMENTO, (ARO).
Observações:
PRS 00080 1997 - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS (CAE), AUTORIZA A ELEVAÇÃO TEMPORARIA DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (SC), PARA QUE POSSA EMITIR, ATRAVES DE OFERTAS PUBLICAS, LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (LFTSC), DESTINANDO-SE OS RECURSOS AO GIRO DE SUA DIVIDA MOBILIARIA COM VENCIMENTO NO SEGUNDO SEMESTRE DE 1997. PRS 00115 1997 - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS (CAE), AUTORIZA A ELEVAÇÃO TEMPORARIA DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (SC), PARA QUE POSSA EMITIR, ATRAVES DE OFERTAS PUBLICAS, LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (LFTSC), DESTINANDO-SE OS RECURSOS AO GIRO DE SUA DIVIDA MOBILIARIA COM VENCIMENTO NO DIA 1º (PRIMEIRO) DE OUTUBRO DE 1997. PRS 00146 1997 - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS (CAE), AUTORIZA A ELEVAÇÃO TEMPORARIA DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) PARA QUE POSSA EMITIR, ATRAVES DE OFERTAS PUBLICAS, LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (LFTSC), DESTINANDO-SE OS RECURSOS AO GIRO DE SUA DIVIDA MOBILIARIA COM VENCIMENTO NO ULTIMO BIMESTRE DE 1997. (TRATA-SE DE OPERAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTARIA - ARO).
20/11/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, A FIM DE SER REMETIDO AO ARQUIVO,
APOS SER DADO CONHECIMENTO A COMISSÃO.
19/11/1997
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
ENCAMINHADO AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
12/11/1997
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SF 1247, AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA
CATARINA (SC), COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
12/11/1997
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SF 1246, AO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO
BRASIL, COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
11/11/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000107 DE 1997.
DOFC 12 11 PAG 25881.
DSF 12 11 PAG 24470.
11/11/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO A SSEXP.
11/11/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
PROCEDIDA REVISÃO DA REDAÇÃO FINAL.
11/11/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DSF 12 11 PAG 24482 E 24483.
11/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
11/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 724 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN MARLUCE PINTO.
11/11/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
11/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
11/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
11/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (EM REGIME DE
DE URGENCIA - ART. 336, 'B', DO REGIMENTO INTERNO).
06/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E POSTERIORMENTE APROVADO O RQ. 947, DE AUTORIA
DA CAE, DE URGENCIA - ART. 336, 'B', DO REGIMENTO
INTERNO, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA
DA SESSÃO DO SEGUNDO DIA UTIL SUBSEQUENTE.
DSF 07 11 PAG 24253 E 24297.
06/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 708 - CAE, FAVORAVEL NOS TERMOS DO PRS
00146 1997 QUE OFERECE, RELATOR SEN ROBERTO REQUIÃO,
DEVENDO A MATERIA FICAR SOBRE A MESA PELO PRAZO DE 05
(CINCO) SESSÕES ORDINARIAS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS,
NOS TERMOS DO ART. 235, II, 'F', DO REGIMENTO INTERNO.
DSF 07 11 PAG 24226 A 24230.
06/11/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
06/11/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP.
06/11/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ANEXADO REQUERIEMNTO DE URGENCIA APROVADO PELA COMISSÃO.
06/11/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR, FAVORAVEL NOS
TERMOS DO PRS QUE APRESENTA.
28/10/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
FINDO O PRAZO REGIMENTAL DO PEDIDO DE VISTA, NÃO FORAM
APRESENTADOS VOTOS EM SEPARADO.
28/10/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SEN ROBERTO REQUIÃO PARA REEXAME, COM
ESPECIAL ATENÇÃO AOS DOCUMENTOS APENSADOS NA PRESENTE
DATA. INFORMO, AINDA QUE A MATERIA CONSTARA DA PAUTA DA
PROXIMA REUNIÃO DA CAE A REALIZAR-SE EM 30 DE OUTUBRO
DE 1997, AS 1000 HORAS.
28/10/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
JUNTADA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PELAS RSF 062 E 092,
DE 1997.
23/10/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN ESPERIDIÃO AMIN.
23/10/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN ROBERTO REQUIÃO, COM MINUTA DE
RELATORIO FAVORAVEL, NOS TERMOS DO PRS QUE APRESENTA.
16/10/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JOSE ROBERTO ARRUDA.
16/10/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
AO GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO, PARA A DEVIDA
DISTRIBUIÇÃO.
16/10/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
0940 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 16 DE OUTUBRO DE 1997.
16/10/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO A CAE, PARA APRECIAÇÃO QUANTO AOS TITULOS
VINCENDOS EM 01 DE NOVEMBRO DE 1991 E 01 DE DEZEMBRO
1997.
15/10/1997
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, ATENDENDO SOLICITAÇÃO.
01/10/1997
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SF 1025, AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA
CATARINA (SC), COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
01/10/1997
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SF 1024, AO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO
BRASIL, COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
30/09/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000092 DE 1997.
DOFC 01 10 PAG 21813.
DSF 01 10 PAG 20428 E 20429.
30/09/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
FEITA REVISÃO DA REDAÇÃO FINAL.
30/09/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DSF 01 09 PAG 20463 A 20465.
30/09/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
30/09/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, SEM DEBATES.
30/09/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 818, DO SEN CASILDO MALDANER,
DE DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
30/09/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 536 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN RONALDO CUNHA LIMA.
30/09/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
30/09/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
30/09/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
30/09/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
23/09/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 30 DE SETEMBRO DE 1997.
23/09/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA
OPORTUNAMENTE.
DSF 24 09 PAG 19818.
15/09/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS: 16 A 22 09 1997.
12/09/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 489 - CAE, FAVORAVEL NOS TERMOS DO PRS
00115 1997 QUE OFERECE, DEVENDO A MATERIA FICAR SOBRE A
MESA PELO PRAZO DE 05 (CINCO) SESSÕES ORDINARIAS PARA
RECEBIMENTO DE EMENDAS, NOS TERMOS DO AT. 235, II, 'F',
DO REGIMENTO INTERNO.
DSF 13 09 PAG 18696 A 18700.
11/09/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 11 DE SETEMBRO DE 1997.
11/09/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
11/09/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP.
11/09/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR, FAVORAVEL NOS
TERMOS DO PRS QUE APRESENTA, TENDO SIDO JUNTADO COM A
ANUENCIA DO RELATOR, PARECER DE AUTORIA DO SEN ESPERIDIÃO
AMIN, OFERECIDO AO OFS 00029 1997.
09/09/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN CASILDO MALDANER COM MINUTA DE
RELATORIO FAVORAVEL NOS TERMOS DO PRS QUE APRESENTA.
09/09/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
JUNTADA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR A TRAMITAÇÃO DA
MATERIA REFERENTE A INFORMAÇÕES RELATIVAS A NEGOCIAÇÃO
DAS (LFTSC).
02/09/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN CASILDO MALDANER.
01/09/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PARA
A DEVIDA DISTRIBUIÇÃO.
01/09/1997
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
ENCAMINHADO A CAE.
01/09/1997
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
DESARQUIVADO PARA ATENDER A CONCLUSÃO DO PARECER
DA CAE (FLS. 48).
14/07/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI AS FLS. JUNTADA DE Nº 108, OFICIO PRESI 97/2067,
DE 10 DE JULHO DE 1997.
14/07/1997
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
30/06/1997
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
27/06/1997
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SF 691, AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA
CATARINA (SC), COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
27/06/1997
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SF 692, AO BANCO CENTRAL DO BRASIL,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
26/06/1997
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, ATENDENDO SOLICITAÇÃO.
26/06/1997
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
1745 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 26 DE JUNHO DE 1997.
26/06/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000062 DE 1997.
DOFC 27 06 PAG 13461.
DSF 27 06 PAG 12503.
26/06/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
PROCEDIDA A REVISÃO DA REDAÇÃO FINAL.
26/06/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A PROMULGAÇÃO, E O OFS 00048 1997, RETORNA A
CAE PARA APRECIAÇÃO DA MATERIA QUE NÃO FOI OBJETO DE
DELIBERAÇÃO NESTA OPORTUNIDADE.
DSF 27 06 PAG 12552 E 12553.
26/06/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
26/06/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 337 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN RONALDO CUNHA LIMA.
26/06/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
26/06/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
26/06/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
26/06/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (EM REGIME DE
URGENCIA - ART. 336, 'B', DO REGIMENTO INTERNO).
24/06/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 24 DE JUNHO DE 1997.
24/06/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E POSTERIORMENTE APROVADO O RQ. 438, DOS LIDERES,
DE URGENCIA - ART. 336, 'B', DO REGIMENTO INTERNO,
DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO
DO SEGUNDO DIA UTIL SUBSEQUENTE.
DSF 25 06 PAG 12367 E 12392.
24/06/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 328 - CAE FAVORAVEL, NOS TERMOS DO
PRS 00080 1997 QUE OFERECE, DEVENDO A MATERIA FICAR SOBRE
A MESA PELO PRAZO DE 05 (CINCO) SESSÕES ORDINARIAS PARA
RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DSF 25 06 PAG 12344 A 12346.
24/06/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A COMISSÃO APROVA REQUERIMENTO DE URGENCIA PARA A
MATERIA.
24/06/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
PARECER, SEN ESPERIDIÃO AMIN, FAVORAVEL NOS TERMOS DO
PRS QUE APRESENTA, SENDO APROVADA A SUBSTITUIÇÃO DOS
TITULOS VENCIVEIS EM 01 DE JULHO DE 1997.
24/06/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ESPERIDIÃO AMIN.
18/06/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN VILSON KLEINUBING.
13/06/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
AO GABINETE DO SEN JOSE SERRA, PRESIDENTE DA COMISSÃO
PARA A DEVIDA DISTRIBUIÇÃO.
13/06/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE.
DSF 14 06 PAG 11450.
13/06/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
13/06/1997
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 44 (QUARENTA E QUATRO) FOLHAS
NUMERADAS E RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 09:18