Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 52, de 2023
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 47/2023 - CAS seja incluída a convidada que especifica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 31/05/2023 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 21/06/2023 - REQUERIMENTO PREJUDICADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 52/2023 - CAS
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 31/05/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 47/2023 - CAS seja incluída a convidada que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:45. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, APRESENTAÇÃO, PLANO DE TRABALHO, SECRETARIA, PROMOÇÃO, DEFESA, DIREITOS, PESSOA IDOSA
- 21/06/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO PREJUDICADO
- Ação:
- Prejudicado, em virtude da realização, em 20/06/2023, da Audiência Pública objeto do REQ nº 47/2023-CAS, destinada a "apresentar o Plano de Trabalho da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas – SNDPI - para o biênio 2023-25; e discutir os critérios para a definição do novo CNDPI- Conselho Nacional de Direitos das Pessoas Idosas e o Decreto 11.483/23".
- 31/05/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:45.
- REQ 52/2023 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 21/06/2023 11:01