Ofício "S" n° 49, de 1998

Autoria
Presidente do Banco Central do Brasil
Natureza
Solicita autorização para operação financeira

Ementa:
INFORMA AO SENADO FEDERAL QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DO RECIFE (PE), CELEBROU CONVENIO COM A COMPANHIA HIDROELETRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF, NO VALOR DE R$3.879.985,00 (TRES MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS), DESTINADOS A FINANCIAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DAQUELA CIDADE.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
04/06/1998 - CONHECIDA.

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Resultado apurado em 2024-07-21 às 04:18
Identificação:
OFS 49/1998
Autor:
Presidente do Banco Central do Brasil
Data:
03/06/1998
Descrição/Ementa
INFORMA AO SENADO FEDERAL QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DO RECIFE (PE), CELEBROU CONVENIO COM A COMPANHIA HIDROELETRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF, NO VALOR DE R$3.879.985,00 (TRES MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS), DESTINADOS A FINANCIAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DAQUELA CIDADE.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 1449/1998
Data de Leitura:
03/06/1998
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, SENADO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, RECIFE, (PE), CONVENIO, (CHESF), OPERAÇÃO FINANCEIRA, REPASSE, VALOR, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, EXECUÇÃO, SERVIÇO, MELHORIA, SISTEMA ELETRICO, ILUMINAÇÃO PUBLICA, FIXAÇÃO, PRAZO, REEMBOLSO, ACRESCIMO, PERCENTAGEM, JUROS, TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, INCIDENCIA, SALDO DEVEDOR, ATUALIZAÇÃO, GARANTIA, COMPROMISSO, VINCULAÇÃO, (FPM).
18/08/1998
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
ENCAMINHADO AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
18/08/1998
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
JUNTEI, FOLHA 05, COPIA DA CERTIDÃO LAVRADA E ASSINADA
PELO SECRETARIO DA CAE E AUTENTICADA PELO SR. PRIMEIRO
SECRETARIO DA MESA DO SENADO, EXPEDIDA AO PREFEITO DA
CIDADE DE RECIFE - PE, SR. ROBERTO MAGALHÃES.
05/06/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
04/06/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, A FIM DE SER REMETIDO AO ARQUIVO,
APOS SER DADO CONHECIMENTO A COMISSÃO.
04/06/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
0900 DESPACHO A CAE.
DSF 05 06 PAG 9889.
04/06/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
0900 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
03/06/1998
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 02 (DUAS) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 09:59