Ofício "S" n° 50, de 1974

Autoria
EXECUTIVO ESTADUAL
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
DO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, A FIM DE SER ALIENADA AREA DE TERRAS DEVOLUTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, AO PREÇO DE CRZ 30,00 (TRINTA CRUZEIROS) O HECTARE, PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE REFLORESTAMENTO, A EMPRESA COMPANHIA MINEIRA DE REFLORESTAMENTO - COMFLOR.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/08/1975 - RETIRADA PELO AUTOR

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Identificação:
OFS 50/1974
Autor:
EXECUTIVO ESTADUAL
Data:
02/12/1974
Descrição/Ementa
DO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, A FIM DE SER ALIENADA AREA DE TERRAS DEVOLUTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, AO PREÇO DE CRZ 30,00 (TRINTA CRUZEIROS) O HECTARE, PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE REFLORESTAMENTO, A EMPRESA COMPANHIA MINEIRA DE REFLORESTAMENTO - COMFLOR.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 128/1974
Data de Leitura:
02/12/1974
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
Indexação:
SOLICITAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, SENADO, ALIENAÇÃO, TERRA DEVOLUTA, (MG).
11/08/1975
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 363 AO GOV MG ENCAMINHANDO PROCESSO
ORIGINAL.
05/08/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
RETIRADO PELO AUTOR.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 09 1975).
05/08/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DEFERIMENTO OFICIO DO
GOV MG, SOLICITANDO A RETIRADA DA MATERIA.
DCN2 06 08 PAG 3394.
30/06/1975
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 301 AO GOV MG, RENOVANDO PEDIDO DE
INFORMAÇÕES.
27/05/1975
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 225 AO GOV MG, REITERANDO PEDIDO
DE INFORMAÇÕES.
15/04/1975
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 175 AO GOV MG, ENCAMINHANDO PEDIDO
DE INFORMAÇÕES.
03/04/1975
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
PARECER PRELIMINAR SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO GOV
MG.
18/03/1975
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
RELATOR SEN DOMICIO GONDIM.
04/12/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CLS, CCJ E CA.
DCN2 05 12 PAG 5976.
RETIFICAÇÃO NO DCN2 06 12 PAG 6073.
04/12/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:22