Ofício "S" n° 51, de 1991
- Autoria
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA EMISSÃO DE TITULOS PUBLICOS, DENTRO DO DISPOSTO NOS ARTIGOS OITAVO E TREZE DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000058 DE 1990.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Último estado:
- 12/12/1991 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Participe
- Identificação:
- OFS 51/1991
- Autor:
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Data:
- 29/10/1991
- Descrição/Ementa
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA EMISSÃO DE TITULOS PUBLICOS, DENTRO DO DISPOSTO NOS ARTIGOS OITAVO E TREZE DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000058 DE 1990.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 486/1991
- Data de Leitura:
- 29/10/1991
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, EMISSÃO, TITULO DA DIVIDA PUBLICA, TESOURO ESTADUAL, (MTS), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, DESPESA ORÇAMENTARIA, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESTADO, ORÇAMENTO, ANO, ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, APROVAÇÃO, LEGISLATIVO.
Matéria |
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PRS 105/1991 |
- 12/12/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
- Ação:
- PARECER ORAL DA CAE FAVORAVEL NOS TERMOS DO PRS
00105 1991 QUE OFERECE, RELATOR SEN LEVY DIAS.
DCN2 13 12 PAG 9273.
- 12/12/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER.
- 11/12/1991
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, PARA ATENDER REQUERIMENTO DE
URGENCIA.
- 10/12/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2122 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 920, DOS LIDERES, DE
URGENCIA (ART. 336, C, DO REGIMENTO INTERNO), DEVENDO
A MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA NA SEGUNDA SESSÃO
ORDINARIA SUBSEQUENTE.
DCN2 11 12 PAG 9051.
- 10/12/1991
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- JUNTADA OFICIO 065 CONTENDO PARECER DO BANCO CENTRAL DO
BRASIL.
- 04/11/1991
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELA ASSESSORIA SENDO CONSTATADA A FALTA DO
PARECER DO BANCO CENTRAL.
- 01/11/1991
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO A ASSESSORIA PARA ANALISE.
- 30/10/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DCN2 31 10 PAG 7537.
- 30/10/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 05:18