Ofício "S" n° 51, de 1997
- Autoria
- Presidente do Banco Central do Brasil
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 79 de 02/09/1997
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, SOLICITAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), PARA QUE POSSA EMITIR LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LFTRJ, CUJOS RECURSOS SERÃO DESTINADOS AO GIRO DA DIVIDA MOBILIARIA VENCIVEL NO SEGUNDO SEMESTRE DE 1997.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 79 de 02/09/1997
- Último estado:
- 02/09/1997 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 51/1997
- Autor:
- Presidente do Banco Central do Brasil
- Data:
- 24/06/1997
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, SOLICITAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), PARA QUE POSSA EMITIR LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LFTRJ, CUJOS RECURSOS SERÃO DESTINADOS AO GIRO DA DIVIDA MOBILIARIA VENCIVEL NO SEGUNDO SEMESTRE DE 1997.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 82/1997
- SF PRS 98/1997
- Origem externa:
- OF. 1796/1997
- Data de Leitura:
- 24/06/1997
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, GOVERNO ESTADUAL, (RJ), EMISSÃO, (LFT), ESTADO, DESTINAÇÃO, RECURSOS, GIRO, DIVIDA MOBILIARIA, VENCIMENTO, SEMESTRE, ANO.
- Observações:
- PRS 00082 1997 - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS (CAE), AUTORIZA A ELEVAÇÃO TEMPORARIA DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA QUE POSSA EMITIR ATRAVES DE OFERTAS PUBLICAS, LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LFTRJ, DESTINANDO-SE OS RECURSOS AO GIRO DE SUA DIVIDA MOBILIARIA COM VENCIMENTO NO SEGUNDO SEMESTRE DE 1997. PRS 00098 1997 - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS (CAE), AUTORIZA A ELEVAÇÃO TEMPORARIA DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), PARA QUE POSSA EMITR, ATRAVES DE OFERTAS PUBLICAS, LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LFTRJ, DESTINANDO-SE OS RECURSOS AO GIRO DE SUA DIVIDA MOBILIARIA COM VENCIMENTO NO 3º (TERCEIRO) QUADRIMESTRE DE 1997.
- 19/01/1998
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- DEVOLVIDO A SSARQ, NESTA DATA.
- 16/12/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
- 16/12/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP A FIM DE SER REMETIDO AO ARQUIVO,
APOS SER DADO CONHECIMENTO A COMISSÃO.
- 16/12/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAE.
- 15/12/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 1482, DE 1997,
DO SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA DO RIO DE JANEIRO,
ENCAMINHANDO A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A OFERTA PUBLICA
DOS TITULOS EMITIDOS EM 01 DE DEZEMBRO DE 1997.
DSF 16 12 PAG 28351.
- 21/11/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
- 20/11/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAE.
- 20/11/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DSF 21 11 PAG 25353.
- 20/11/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 20 DE NOVEMBRO DE 1997.
- 20/11/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OFICIO 1422, DE
1997, DO SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO. (ANEXADO AO PROCESSADO).
- 27/10/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
- 24/10/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, A FIM DE SER REMETIDO AO ARQUIVO,
APOS SER DADO CONHECIMENTO A COMISSÃO.
- 24/10/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAE.
- 24/10/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DSF 25 10 PAG 22849.
- 24/10/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 1380, DE 1997,
NA ORIGEM, DO SECRETARIO DA FAZENDA DO RIO DE JANEIRO,
ENCAMINHANDO A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A OFERTA DE LETRAS
FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LFTRJ, EMITIDAS NO ULTIMO DIA 01 DE OUTUBRO DE 1997.
- 10/10/1997
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- DEVOLVIDO A SSARQ, EM 10 DE OUTUBRO DE 1997.
- 01/10/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
- 01/10/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, A FIM DE SER REMETIDO AO ARQUIVO,
APOS SER DADO CONHECIMENTO A COMISSÃO.
- 30/09/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- 1830 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 30 DE SETEMBRO DE 1997.
- 30/09/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DSF 01 10 PAG 20444.
- 30/09/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMEN DO OF. 1149, DE 1997,
DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO RIO DE JANEIRO,
ENCAMINHANDO DOCUMENTOS PERTINENTES A OFERTA PUBLICA DOS
TITULOS EMITIDOS NO ULTIMO DIA 09 DE SETEMBRO DE 1997.
- 05/09/1997
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
- 04/09/1997
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 917, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO (RJ), COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 04/09/1997
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 916, AO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO
BRASIL, COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 02/09/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000079 DE 1997.
DSF 03 09 PAG 17791.
DOFC 03 09 PAG 19237.
- 02/09/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- PROCEDIDA REVISÃO DA REDAÇÃO FINAL.
- 02/09/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DSF 03 09 PAG 17925 E 17926.
- 02/09/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
- 02/09/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 454 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN RONALDO CUNHA LIMA.
- 02/09/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 02/09/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO, COM VOTO CONTRARIO DO SEN LAURO CAMPOS.
- 02/09/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS USAR DA PALAVRA A SEN BENEDITA
DA SILVA.
- 02/09/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (EM REGIME DE
URGENCIA - ART. 336, 'B', DO REGIMENTO INTERNO).
- 28/08/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E POSTERIORMENTE APROVADO O RQ. 611, DO SEN
ELCIO ALVARES E OUTROS LIDERES, DE URGENCIA - ART. 336,
'B', DO REGIMENTO INTERNO, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA
EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO SEGUNDO DIA UTIL
SUBSEQUENTE.
DSF 29 08 PAG 17512 E 17531.
- 28/08/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 28 DE AGOSTO DE 1997.
- 26/08/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 26 DE AGOSTO DE 1997.
- 26/08/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA
OPORTUNAMENTE.
DSF 27 08 PAG 17312.
- 15/08/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 407 - CAE, FAVORAVEL, NOS TERMOS DO PRS
00098 1997 QUE OFERECE, RELATOR SEN NEY SUASSUNA, DEVENDO
A MATERIA FICAR SOBRE A MESA PELO PRAZO DE 05 (CINCO)
SESSÕES ORDINARIAS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DSF 16 08 PAG 16510 A 16513.
- 14/08/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS.
- 14/08/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR, FAVORAVEL NOS
TERMOS DO PRS QUE OFERECE, COM VOTOS VENCIDOS DOS SEN
OSMAR DIAS E LAURO CAMPOS.
- 14/08/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- PARECER, SEN NEY SUASSUNA, FAVORAVEL NOS TERMOS DO PRS
QUE APRESENTA.
- 07/08/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- JUNTADA CRS JUNTO AO FGTS DEVIDAMENTE ATUALIZADA.
- 06/08/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- JUNTADO OFICIO PRESI-97/2358, CONTENDO AS INFORMAÇÕES
PREVISTAS NO ART. 3º DA RSF 65, DE 1997.
- 14/07/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN NEY SUASSUNA.
- 11/07/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ESTE PROCESSO VOLTA A TRAMITAR COMO OFS 00051 1997.
- 11/07/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- 1715 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 11 DE JULHO DE 1997.
- 11/07/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OFICIO 2067, DO
BANCO CENTRAL DO BRASIL, INFORMANDO A ADOÇÃO DO PERIODO
DE 14 (QUATORZE) DIAS PARA ACOMPANHAMENTO DA
COMERCIALIZAÇÃO DOS TITULOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO. (ANEXADO AO PROCESSADO).
DSF 12 07 PAG 13879.
- 07/07/1997
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 707, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 07/07/1997
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 706, AO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO
BRASIL, COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 02/07/1997
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- 1745 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 02 DE JULHO DE 1997.
- 02/07/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000065 DE 1997.
DOFC 03 07 PAG 14010.
DSF 03 07 PAG 12866.
- 02/07/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DSF 03 07 PAG 12929 A 12931.
- 02/07/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES, DEVENDO
O OFS 00051 1997, RETORNAR A CAE, PARA CONCLUIR SUA
TRAMITAÇÃO.
- 02/07/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 342 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN MARLUCE PINTO.
- 02/07/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 02/07/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 02/07/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 02/07/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSAO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 01/07/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXEI, AS FLS. 98 A 102, COPIA DO AV. 510, DE 30/06/97,
DO MINISTRO DA FAZENDA, EM RESPOSTA AO OF. SF 686/97.
- 01/07/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXEI, AS FLS. 97, COPIA DO OF. 686, DE 25/06/97, DO
PRESIDENTE DO SENADO AO MINISTRO DA FAZENDA, REFERENTE
AOS OFICIOS PRESI-97/1795 E 1796, DA PREFEITURA E DO
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RESPECTIVAMENTE.
- 30/06/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- JUNTADO OFICIO S/N, DO SEN ESPERIDIÃO AMIN, ENCAMINHANDO
DOCUMENTOS REFERENTES A MATERIA, DE FLS. 94 A 96.
- 26/06/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 335 - CAE, FAVORAVEL NOS TERMOS DO PRS
00082 1997 QUE OFERECE, RELATOR SEN NEY SUASSUNA, DEVENDO
A MATERIA FICAR SOBRE A MESA PELO PRAZO DE 05 (CINCO)
SESSÕES ORDINARIAS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DSF 27 06 PAG 12517 A 12519.
- 25/06/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN NEY SUASSUNA.
- 24/06/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- 2030 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 24 DE JUNHO DE 1997.
- 24/06/1997
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 24 DE JUNHO DE 1997.
- 24/06/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DSF 25 06 PAG 12373.
- 24/06/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
- 24/06/1997
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 83 (OITENTA E TRES) FOLHAS
NUMERADAS E RUBRICADAS.
- 16/06/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR, FAVORAVEL NOS
TERMOS DO PRS QUE APRESENTA, COM VOTO VENCIDO DO SEN
LAURO CAMPOS.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 09:19