Ofício "S" n° 53, de 1993
- Autoria
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Natureza
- Comunicação de decisão judicial sobre inconstitucionalidade
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA EMISSÃO E COLOCAÇÃO NO MERCADO LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO RIO GRANDE DO SUL LFT-RS, DESTINADAS AO GIRO DE 4.770.271.444 LFT-RS, VENCIVEIS NO SEMESTRE DE 1993.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Último estado:
- 29/06/1993 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Participe
- Identificação:
- OFS 53/1993
- Autor:
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Data:
- 18/05/1993
- Descrição/Ementa
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA EMISSÃO E COLOCAÇÃO NO MERCADO LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO RIO GRANDE DO SUL LFT-RS, DESTINADAS AO GIRO DE 4.770.271.444 LFT-RS, VENCIVEIS NO SEMESTRE DE 1993.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 486/1993
- Data de Leitura:
- 18/05/1993
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EMISSÃO, COLOCAÇÃO, MERCADO, (LFT), (RS), VENCIMENTO, SEMESTRE, ANO.
- Observações:
- (EMISSÃO E COLOCAÇÃO NO MERCADO DAS LFT-RS, VENCIVEIS NO SEGUNDO SEMESTRE DE 1993).
Matéria |
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PRS 53/1993 |
- 29/06/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
- Ação:
- 1840 LEITURA PARECER 205 - CAE FAVORAVEL, NOS TERMOS DO
PRS 00053 1993 QUE OFERECE, RELATOR SEN MAGNO BACELAR.
DCN2 30 06 PAG 6152.
- 29/06/1993
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- PARECER, SEN MAGNO BACELAR, FAVORAVEL NOS TERMOS DO
PRS QUE APRESENTA.
- 29/06/1993
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIçõES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIãO DA COMISSãO.
- 17/06/1993
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN MAGNO BACELAR.
- 16/06/1993
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- JUNTADA DOCUMENTAÇÃO INDISPENSAVEL A TRAMITAÇÃO DA
MATERIA.
- 04/06/1993
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELA ASSESSORIA SENDO CONSTATADA A FALTA DOS
SEGUINTES DOCUMENTOS A) ATESTADO DE CUMPRIMENTO DO
DISPOSTO NO ART. 212 DA CONSTITUIÇÃO E DO ART. 38
PARAGRAFO UNICO DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS;
B) COMPROVAÇÃO DO PLENO EXERCICIO DA COMPETENCIA
TRIBUTARIA CONCEDIDA PELA CONSTITUIÇÃO; C) AUTORIZAÇÃO
LEGISLATIVA, D) ATESTADO DE ADIMPLENCIA JUNTO AO
PIS/PASEP, FINSOCIAL, INSS E FGTS, E) ANALISE FINANCEIRA
DA OPERAÇÃO; E) DEBITOS VENCIDOS E NÃO PAGOS; F)
COMPROVAÇÃO DE INCLUSÃO DO PROJETO NAS LEIS DO ORÇAMENTO
ANUAL, DO PLANO PLURIANUAL E DAS DIVISÕES ORÇAMENTARIAS
DO BANCO CENTRAL.
- 28/05/1993
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO A ASSESSORIA PARA ANALISE.
- 26/05/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DCN2 27 05 PAG
- 26/05/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 06:25