Ofício "S" n° 14, de 2023
- Autoria
- Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB
- Natureza
- Manifestação de entidade externa/cidadão
Ementa:
Encaminha o Ofício nº 046PR/COM/2022, que encaminha estudo sobre a constitucionalidade, legalidade e conveniência do Decreto n° 11.150/2022.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 01/08/2023 - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Último estado:
- 12/07/2023 - MATÉRIA DESPACHADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 14/2023
- Autor:
- Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB
- Data:
- 11/07/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha o Ofício nº 046PR/COM/2022, que encaminha estudo sobre a constitucionalidade, legalidade e conveniência do Decreto n° 11.150/2022.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Ofício nº 14/2023. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/07/2023
- Descrição/Ementa
- -
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/07/2023 | Publicado no DSF Páginas 208 - DSF nº 116 | Autuada nos termos do art. 3º, IV, da Instrução Normativa nº 12, de 2019, da Secretaria-Geral da Mesa. A matéria vai à CTFC. |
| 13/07/2023 | Publicado no DSF Páginas 190-203 - DSF nº 116 | Autuada nos termos do art. 3º, IV, da Instrução Normativa nº 12, de 2019, da Secretaria-Geral da Mesa. A matéria vai à CTFC. |
- Despacho:
- 12/07/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- OFICIO, ASSOCIAÇÃO CIVIL , INSTITUTO, ADVOGADO, BRASIL, ENCAMINHAMENTO, PARECER, INTERPRETAÇÃO, DECRETO FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, PRESERVAÇÃO, RENDA MENSAL, PERCENTAGEM, SALARIO MINIMO, AUSENCIA, COMPROMETIMENTO, CUSTO DE VIDA, DIGNIDADE, SAUDE, ALIMENTAÇÃO, EDUCAÇÃO, PREVENÇÃO, TRATAMENTO, CONCILIAÇÃO, SITUAÇÃO, ENDIVIDAMENTO, DIVIDA, CONSUMO, PESSOA FISICA, AQUISIÇÃO, UTILIZAÇÃO, PRODUTO, SERVIÇO
- 12/07/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Autuada nos termos do art. 3º, IV, da Instrução Normativa nº 12, de 2019, da Secretaria-Geral da Mesa.
A matéria vai à CTFC. - Publicado no DSF Páginas 190-203 - DSF nº 116
- Publicado no DSF Páginas 208 - DSF nº 116
- 11/07/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Ofício nº 14/2023. A matéria vai à publicação.
- OFS 14/2023
Última atualização de dados legislativos: 02/08/2023 16:09