Ofício "S" n° 60, de 1995

Autoria
EXECUTIVO MUNICIPAL
Natureza
Solicita autorização para operação financeira

Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA QUE A PREFEITURA DO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO (SP), POSSA EMITIR LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - LFTM/SP, CUJOS RECURSOS SERÃO DESTINADOS AO GIRO DA DIVIDA MOBILIARIA DO MUNICIPIO, VENCIVIL NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1996.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Resolução do Senado
Último estado:
05/12/1995 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-21 às 03:31
Identificação:
OFS 60/1995
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data:
08/11/1995
Descrição/Ementa
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA QUE A PREFEITURA DO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO (SP), POSSA EMITIR LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - LFTM/SP, CUJOS RECURSOS SERÃO DESTINADOS AO GIRO DA DIVIDA MOBILIARIA DO MUNICIPIO, VENCIVIL NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1996.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 250/1995
Data de Leitura:
08/11/1995
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, SENADO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, (SP), EMISSÃO, (LFTM/SP), DESTINAÇÃO, GIRO, DIVIDA MOBILIARIA, VENCIMENTO, SEMESTRE.
Observações:
(EMISSÃO DE LETRAS FINANCEIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - CAPITAL DO ESTADO).
Matéria
PRS 132/1995
05/12/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Ação:
1845 LEITURA PARECER 847 - CAE FAVORAVEL, NOS TERMOS DO
PRS 00132 1995 QUE OFERECE.
DSF 06 12 PAG 4819.
05/12/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
PARECER, SEN PEDRO PIVA, FAVORAVEL NOS TERMOS DO PRS
QUE APRESENTA.
30/11/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, COM MINUTA DE RELATORIO
FAVORAVEL NOS TERMOS DO PRS QUE APRESENTA, ESTANDO A
MATERIA EM CONDIÇÕES DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO
DA COMISSÃO.
21/11/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN PEDRO PIVA.
21/11/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
JUNTADOS ATESTADOS DE ADIMPLENCIA JUNTO AO INSS,
FGTS E RECEITA FEDERAL, DEVIDAMENTE ATUALIZADOS.
13/11/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
JUNTADO OF. 237/95 - CAE, SOLICITANDO AO PREFEITO
DE SÃO PAULO, SUBSTITUIÇÃO DO ATESTADO DE ADIMPLENCIA
JUNTO AO INSS E FGTS, APENSADOS, PELO FATO DOS MESMOS
ESTAREM VENCIDOS.
08/11/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
APOS ANALISE PRELIMINAR DA SECRETARIA DA COMISSÃO FOI
CONSTATADO QUE OS ATESTADOS DE ADIMPLENCIA JUNTO AO
INSS E FGTS ENCONTRAM-SE VENCIDOS.
08/11/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE.
DSF 09 11 PAG 2543.
08/11/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 08:13