Ofício "S" n° 61, de 1991

Autoria
EXECUTIVO ESTADUAL
Natureza
Solicita autorização para operação financeira

Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA QUE O GOVERNO DO PARA (PA), POSSA CONTRATAR OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO, NO VALOR DE US 145,000,000.00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MILHÕES), COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PARTE DO 'PROJETO DE DRENAGEM, VIAS, AGUA E ESGOTO DAS ZONAS BAIXAS DE BELEM', PARA O QUE SERA NECESSARIO O APORTE DE US 65,000,000.00 (SESSENTA E CINCO MILHÕES), COMO CONTRAPARTIDA DO GOVERNO ESTADUAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Resolução do Senado
Último estado:
16/12/1991 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

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Resultado apurado em 2024-07-21 às 03:28
Identificação:
OFS 61/1991
Autor:
EXECUTIVO ESTADUAL
Data:
05/12/1991
Descrição/Ementa
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA QUE O GOVERNO DO PARA (PA), POSSA CONTRATAR OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO, NO VALOR DE US 145,000,000.00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MILHÕES), COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PARTE DO 'PROJETO DE DRENAGEM, VIAS, AGUA E ESGOTO DAS ZONAS BAIXAS DE BELEM', PARA O QUE SERA NECESSARIO O APORTE DE US 65,000,000.00 (SESSENTA E CINCO MILHÕES), COMO CONTRAPARTIDA DO GOVERNO ESTADUAL.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 300/1991
Data de Leitura:
05/12/1991
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, SENADO, GOVERNO ESTADUAL, (PA), CONTRATAÇÃO, EMPRESTIMO EXTERNO, (BID), DESTINAÇÃO, OBRA PUBLICA, INFRA ESTRUTURA, EXECUÇÃO, PROJETO, DRENAGEM, VIA PUBLICA, AGUA, ESGOTO.
Matéria
PRS 114/1991
16/12/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Ação:
PARECER ORAL DA CAE FAVORAVEL NOS TERMOS DO
PRS 00114 1991 QUE OFERECE, RELATOR SEN COUTINHO JORGE.
DCN2 17 12 PAG 9638.
16/12/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER.
12/12/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2130 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 945, DOS LIDERES, DE
URGENCIA (ART. 336, C, DO REGIMENTO INTERNO), DEVENDO A
MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA NA SEGUNDA SESSÃO
ORDINARIA SUBSEQUENTE.
DCN2 13 12 PAG 9298.
10/12/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
JUNTADA DOCUMENTAÇÃO INDISPENSAVEL A TRAMITAÇÃO DA
MATERIA.
06/12/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE.
DCN2 07 12 PAG 8822.
06/12/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 05:22