Projeto de Lei n° 4653, de 2023
- Iniciativa
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Assunto
- Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
- Meio Ambiente > Poluição
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 14.299, de 5 de janeiro de 2022, para incluir a região carbonífera do Estado do Rio Grande do Sul no Programa de Transição Energética Justa (TEJ).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 13/05/2024 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 13/05/2024 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 4653/2023
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 26/09/2023
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 14.299, de 5 de janeiro de 2022, para incluir a região carbonífera do Estado do Rio Grande do Sul no Programa de Transição Energética Justa (TEJ).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4653/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 26/09/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- EMENDA 1-T - PL 4653/2023
- Autor:
- Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
- Data:
- 09/10/2023
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 4653/2023
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em 06/10/2023, foi apresentada a emenda nº 1-T, de autoria do senador Sérgio Moro. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 325/2024
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/05/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a retirada de tramitação do PL 4653/2023.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 325, de 2024, do Senador Paulo Paim, de retirada da matéria em caráter definitivo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 47-48 - DSF nº 169 | A seguinte matéria vai à CAE e posteriormente à CI em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a CAE pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno. |
| 27/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 327-340 - DSF nº 167 | Autuado o Projeto de Lei nº 4653/2023. O projeto vai à publicação. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1-T - PL 4653/2023 | Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR) | 06/10/2023 | Único |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 28/09/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Esperidião Amin (encerrado em 13/05/2024 - Matéria retirada pelo autor)
- Prazos:
- 02/10/2023 - 06/10/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA, TRANSITORIEDADE, SISTEMA DE GERAÇÃO, ENERGIA ELETRICA, USINA TERMOELETRICA, REDUÇÃO, EXPLORAÇÃO, CARVÃO MINERAL, ABRANGENCIA, ACRESCIMO, REGIÃO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), ADAPTAÇÃO, EMISSÃO, GAS CARBONICO
| Matéria |
|---|
| RQS 325/2024 |
- 13/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação, nesta data, o RQS nº 325/24, do Senador Paulo Paim, de retirada, em caráter definitivo, do presente Projeto.
A Presidência defere o Requerimento, e encaminha o Projeto de Lei nº 4.653, de 2024, ao Arquivo.
- 13/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 325, de 2024, do Senador Paulo Paim, de retirada da matéria em caráter definitivo.
- RQS 325/2024
- 09/10/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
- 09/10/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Encerrado o prazo regimental, foi apresentada a Emenda nº 1-T, de autoria do senador Sérgio Moro.
Matéria aguardando designação.
- 09/10/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em 06/10/2023, foi apresentada a emenda nº 1-T, de autoria do senador Sérgio Moro.
- EMENDA 1-T - PL 4653/2023
- 28/09/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas (Art. 122, II, "c", §1º do RISF):
Primeiro dia: 02/10/2023.
Último dia: 06/10/2023.
- 28/09/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 02/10/2023 a 06/10/2023. Perante a CAE.
- 28/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A seguinte matéria vai à CAE e posteriormente à CI em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a CAE pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 47-48 - DSF nº 169
- 26/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4653/2023. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 327-340 - DSF nº 167
- PL 4653/2023
Última atualização de dados legislativos: 13/05/2024 18:43