Ofício "S" n° 76, de 1996

Autoria
Presidente do Banco Central do Brasil
Natureza
Solicita autorização para operação financeira

Ementa:
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER (RS), PARA QUE POSSA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO A SECRETARIA DAS OBRAS PUBLICAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), DESTINADA A EXECUÇÃO DE REDE DE ESGOTO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Resolução do Senado
Último estado:
11/09/1996 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

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Identificação:
OFS 76/1996
Autor:
Presidente do Banco Central do Brasil
Data:
15/08/1996
Descrição/Ementa
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER (RS), PARA QUE POSSA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO A SECRETARIA DAS OBRAS PUBLICAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), DESTINADA A EXECUÇÃO DE REDE DE ESGOTO.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 2489/1996
Data de Leitura:
15/08/1996
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, SENADO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, FONTOURA XAVIER, (RS), PERMISSÃO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS, SANEAMENTO, SANEAMENTO BASICO, DESTINAÇÃO, OBRA PUBLICA, INFRA ESTRUTURA, EXECUÇÃO, ESGOTO.
Matéria
PRS 93/1996
11/09/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Ação:
LEITURA PARECER 510 - CAE FAVORAVEL, NOS TERMOS DO
PRS 00093 1996 QUE OFERECE.
DSF 12 09 PAG 15866 E 15867.
10/09/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1929 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 909, DOS LIDERES, DE
URGENCIA - ART. 336, 'B', DO REGIMENTO INTERNO, DEVENDO A
MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO SEGUNDO
DIA UTIL SUBSEQUENTE.
DSF 11 09 PAG 15727.
10/09/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
PARECER, SEN PEDRO SIMON, FAVORAVEL NOS TERMOS DO PRS QUE
APRESENTA.
30/08/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR COM MINUTA DE PARECER FAVORAVEL,
NOS TERMOS DO PRS QUE APRESENTA (ANEXADA AO PROCESSADO).
19/08/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN PEDRO SIMON.
16/08/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE.
DSF 17 08 PAG 14227.
16/08/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
16/08/1996
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 27 (VINTE E SETE) FOLHAS NUMERADAS
E RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 08:49