Ofício "S" n° 77, de 1994
- Autoria
- JUDICIARIO
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
SOLICITA AO SENADO FEDERAL, A DEVIDA LICENÇA PREVIA PARA QUE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, POSSA APRECIAR A DENUNCIA CONSTANTE DOS AUTOS DO INQUERITO 795-1/140, OFERECIDA CONTRA O SENADOR ONOFRE QUINAN.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 30/01/1998 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- OFS 77/1994
- Autor:
- JUDICIARIO
- Data:
- 10/11/1994
- Descrição/Ementa
- SOLICITA AO SENADO FEDERAL, A DEVIDA LICENÇA PREVIA PARA QUE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, POSSA APRECIAR A DENUNCIA CONSTANTE DOS AUTOS DO INQUERITO 795-1/140, OFERECIDA CONTRA O SENADOR ONOFRE QUINAN.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 1290/1994
- Data de Leitura:
- 10/11/1994
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- RECEBIMENTO, (STF), PEDIDO, LICENÇA, PREVIA, SENADO, FINALIDADE, INSTAURAÇÃO, PROCESSO, APRECIAÇÃO, DENUNCIA, SENADOR.
- Observações:
- (SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF, PARA APRECIAR DENUNCIA CONTRA O SEN ONOFRE QUINAN).
- 30/01/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 31 01 PAG 1942.
- 30/01/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA.
- 29/01/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXEI FOLHAS 373, COPIA DO OFICIO SF 092, DO PRESIDENTE
DO SENADO AO PRESIDENTE DO STF, COMUNICANDO O
FALECIMENTO DO SENADOR ONOFRE QUINAN.
- 29/01/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXEI FOLHAS 372, 'FAC-SIMILE' DA CERTIDÃO DE OBITO
DO SEN ONOFRE QUINAN, QUE FALECEU EM 14 01 98.
- 28/01/1998
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS.
- 28/01/1998
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, PARA ENCAMINHAR A SSCLS PARA
APRECIAÇÃO DA SUA PREJUDICIALIDADE.
- 03/11/1997
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 03 DE NOVEMBRO DE 1997.
- 03/11/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CCJ.
- 31/10/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ENCAMINHADO A SACP, COM DESTINO A CCJ.
- 31/10/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- PROCEDIDA A EXTRAÇÃO DE COPIAS PARA PUBLICAÇÃO DE AVULSOS
DA PRESENTE PROPOSIÇÃO.
- 22/10/1997
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, JUNTAMENTE COM O OF. 238/97 - CCJ,
DE 22 10 97.
- 30/08/1995
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN RAMEZ TEBET.
- 09/01/1995
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CCJ, ESCLARECENDO QUE CONTATEI COM O
GABINETE DO PRESIDENTE DO STF, COM O SR. JUVENIL E
SOLICITEI A REMESSA DE DIVERSAS FOLHAS CONSTANTES DO
PROCESSO QUE ESTÃO ILEGIVEIS.
- 21/11/1994
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 22 11 PAG 7118.
- 21/11/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:05