Projeto de Lei n° 3639, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 249, de 2018)
Ver também: PLS 249/2018
- Iniciativa
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3639/2019
- Assunto
- Política Social > Cultura
- Honorífico > Data Comemorativa
- Natureza
- Norma Jurídica
Ementa:
Institui o projeto Adote um Museu e o Dia Nacional do Museu, para incentivar ações de preservação e de valorização da memória histórica, artística e cultural por meio de doação de bens.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senadora Soraya Thronicke
- Último local:
- 13/11/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 10/05/2024 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 3639/2019 (Substitutivo-CD) (Substitutivo-SF)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/11/2023
- Descrição/Ementa
- Institui o projeto Adote um Museu e o Dia Nacional do Museu, para incentivar ações de preservação e de valorização da memória histórica, artística e cultural por meio de doação de bens.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 249/2018 | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/11/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
- Data:
- 02/05/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei nº 3.639, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 249, de 2018), que institui o projeto Adote um Museu e o Dia Nacional do Museu, para incentivar ações de preservação e de valorização da memória histórica, artística e cultural por meio de doação de bens.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido relatório da Senadora Soraya Thronicke, com voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.639, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 249, de 2018). | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 73 - DSF nº 197 | A matéria vai à CE. |
| 07/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 52-56 - DSF nº 192 | Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 249/2018 |
- Despacho:
- 13/11/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senadora Soraya Thronicke
- Indexação:
- SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, COMEMORAÇÃO, DIA NACIONAL, MUSEU. CRIAÇÃO, PROJETO, INCENTIVO, PROMOÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, BENS, EQUIPAMENTOS, OBRAS, MUSEU, POSSIBILIDADE, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, DOAÇÃO, COMODATO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
- 10/05/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 14/05/2024.
- 02/05/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido relatório da Senadora Soraya Thronicke, com voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.639, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 249, de 2018).
- Relatório Legislativo
- 14/11/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Soraya Thronicke, para emitir relatório.
- 13/11/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 13/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CE.
- Publicado no DSF Páginas 73 - DSF nº 197
- 06/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 249/2018
- Publicado no DSF Páginas 52-56 - DSF nº 192
- PL 3639/2019 (Substitutivo-CD) (Substitutivo-SF)
Última atualização de dados legislativos: 10/05/2024 12:32
