Projeto de Lei n° 3639, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 249, de 2018)
Ver também: PLS 249/2018
- Iniciativa
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3639/2019
- Assunto
- Honorífico > Data Comemorativa
- Política Social > Cultura
- Natureza
- Norma Jurídica
Ementa:
Institui o projeto Adote um Museu e o Dia Nacional do Museu, para incentivar ações de preservação e de valorização da memória histórica, artística e cultural por meio de doação de bens.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 20/06/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 20/06/2024 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 3639/2019 (Substitutivo-CD) (Substitutivo-SF)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/11/2023
- Descrição/Ementa
- Institui o projeto Adote um Museu e o Dia Nacional do Museu, para incentivar ações de preservação e de valorização da memória histórica, artística e cultural por meio de doação de bens.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 249/2018 | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/11/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
- Data:
- 02/05/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 3639, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 249, de 2018), que Institui o projeto Adote um Museu e o Dia Nacional do Museu, para incentivar ações de preservação e de valorização da memória histórica, artística e cultural por meio de doação de bens.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido relatório da Senadora Soraya Thronicke, com voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.639, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 249, de 2018). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 66/2024 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 11/06/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 3639, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 249, de 2018), que Institui o projeto Adote um Museu e o Dia Nacional do Museu, para incentivar ações de preservação e de valorização da memória histórica, artística e cultural por meio de doação de bens.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 11/06/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. À SLSF | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 11/06/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 31ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/06/2024 | Publicado no DSF Páginas 475-481 - DSF nº 86 | Em reunião realizada em 11/06/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. À SLSF |
| 14/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 73 - DSF nº 197 | A matéria vai à CE. |
| 07/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 52-56 - DSF nº 192 | Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 249/2018 |
- Despacho:
- 13/11/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senadora Soraya Thronicke (encerrado em 11/06/2024 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, COMEMORAÇÃO, DIA NACIONAL, MUSEU. CRIAÇÃO, PROJETO, INCENTIVO, PROMOÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, BENS, EQUIPAMENTOS, OBRAS, MUSEU, POSSIBILIDADE, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, DOAÇÃO, COMODATO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 20/06/2024 - Discussão, em turno único
- 20/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 20/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 20/06/2024)
A matéria deixa de ser apreciada nessa Sessão, em virtude de não ter sido realizada a Ordem do Dia.
- 16/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Extraordinária de 20/06/2024.
Discussão, em turno único.
- 11/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 11/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, o presente projeto aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
- 11/06/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Soraya Thronicke por deliberação da matéria.
- 11/06/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 11/06/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
À SLSF - Publicado no DSF Páginas 475-481 - DSF nº 86
- P.S 66/2024 - CE
- 06/06/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 11/06/2024.
- 14/05/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 14/05/2024, a matéria foi retirada de pauta.
- 10/05/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 14/05/2024.
- 02/05/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido relatório da Senadora Soraya Thronicke, com voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.639, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 249, de 2018).
- Relatório Legislativo
- 14/11/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Soraya Thronicke, para emitir relatório.
- 13/11/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 13/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CE.
- Publicado no DSF Páginas 73 - DSF nº 197
- 06/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 249/2018
- Publicado no DSF Páginas 52-56 - DSF nº 192
- PL 3639/2019 (Substitutivo-CD) (Substitutivo-SF)
Última atualização de dados legislativos: 27/06/2024 20:15