Ofício "S" n° 87, de 1994
- Autoria
- JUDICIARIO
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
SOLICITA AO SENADO FEDERAL, O PEDIDO DA NECESSARIA LICENÇA PREVIA PARA OFERECER DENUNCIA CONTRA O SENADOR LOUREMBERG NUNES ROCHA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 27/10/1997 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 87/1994
- Autor:
- JUDICIARIO
- Data:
- 15/12/1994
- Descrição/Ementa
- SOLICITA AO SENADO FEDERAL, O PEDIDO DA NECESSARIA LICENÇA PREVIA PARA OFERECER DENUNCIA CONTRA O SENADOR LOUREMBERG NUNES ROCHA.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 1493/1994
- Data de Leitura:
- 15/12/1994
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- RECEBIMENTO, (STF), PEDIDO, LICENÇA, PREVIA, SENADO, FINALIDADE, INSTAURAÇÃO, PROCESSO, APRECIAÇÃO, DENUNCIA, SENADOR.
- Observações:
- (SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF, PARA APRECIAR DENUNCIA CONTRA O SEN LOUREMBERG NUNES ROCHA - PROCESSO 772-2/140).
- 27/10/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
- 27/10/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXEI, AS FLS. 316, COPIA DO OF. SF 1129, DE 27 10 97,
DO PRESIDENE DO SENADO AO PRESIDENTE DO STF, COMUNICANDO
QUE O SR. LOUREMBERG NUNES ROCHA, NÃO E MAIS TITULAR DE
MANDATO DE SENADOR DA REPUBLICA.
- 22/10/1997
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, TENDO EM VISTA QUE O SEN LOUREMBERG
NUNES ROCHA, DEIXOU DE SER INTEGRANTE DESTA CASA
LEGISLATIVA, NA QUALIDADE DE PARLAMENTAR.
- 19/12/1994
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 20 12 PAG 9417.
- 19/12/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:13