Projeto de Lei n° 5395, de 2023
- Iniciativa
- Deputada Federal Professora Dorinha Seabra (DEM/TO)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1434/2011
- Assunto
- Política Social > Educação
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Flávio Arns
- Último local:
- 07/05/2024 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 17/05/2024 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 5395/2023
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/11/2023
- Descrição/Ementa
- Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5395/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/11/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
- Data:
- 25/04/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre o Projeto de Lei n° 5395, de 2023, que Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- O relator, senador Alan Rick, apresentou relatório favorável ao projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 31/2024 - CAE
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 07/05/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre o Projeto de Lei n° 5395, de 2023, que Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Alan Rick, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto. Anexado o parecer da comissão. À CE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 07/05/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 118-125 - DSF nº 63 | Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Alan Rick, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto. Anexado o parecer da comissão. À CE. |
| 21/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 47-48 - DSF nº 201 | A matéria vai à CAE e à CE. |
| 09/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 414-435 - DSF nº 194 | Autuado o Projeto de Lei nº 5395/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 20/11/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Alan Rick (encerrado em 07/05/2024 - Deliberação da matéria)
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senador Flávio Arns
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, ASSISTENCIA, ESTUDANTE, AMBITO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), OBJETIVO, AMPLIAÇÃO, GARANTIA, PERMANENCIA, ENSINO SUPERIOR, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA, ABRANGENCIA, PROGRAMA, BOLSA DE ESTUDO, ALIMENTAÇÃO, HABITAÇÃO, ACESSIBILIDADE, TRANSPORTE
- 17/05/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 21/05/2024.
- 07/05/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Flávio Arns (art. 129 do RISF).
- 07/05/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 07/05/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Alan Rick por deliberação da matéria.
- 07/05/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Alan Rick, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto.
Anexado o parecer da comissão.
À CE. - Publicado no DSF Páginas 118-125 - DSF nº 63
- P.S 31/2024 - CAE
- 30/04/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 07/05/2024.
- 25/04/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- O relator, senador Alan Rick, apresentou relatório favorável ao projeto.
- Relatório Legislativo
- 06/03/2024
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Alan Rick, para emitir relatório.
- 20/11/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 20/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CAE e à CE.
- Publicado no DSF Páginas 47-48 - DSF nº 201
- 08/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5395/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 414-435 - DSF nº 194
- PL 5395/2023
Última atualização de dados legislativos: 17/05/2024 11:58
