Ofício "S" n° 88, de 1998

Autoria
Presidente do Banco Central do Brasil
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 110 de 17/12/1998
Natureza
Solicita autorização para operação financeira

Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO (RJ), RELATIVA AO PEDIDO DE EMISSÃO DE LETRAS FINANCEIRAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - LFTM-RIO, CUJOS RECURSOS SERÃO DESTINADOS AO REFINANACIAMENTO DA DIVIDA MOBILIARIA VENCIVEL NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1999.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Resolução do Senado
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 110 de 17/12/1998
Último estado:
02/07/1999 - CONHECIDA.

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Identificação:
OFS 88/1998
Autor:
Presidente do Banco Central do Brasil
Data:
01/12/1998
Descrição/Ementa
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO (RJ), RELATIVA AO PEDIDO DE EMISSÃO DE LETRAS FINANCEIRAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - LFTM-RIO, CUJOS RECURSOS SERÃO DESTINADOS AO REFINANACIAMENTO DA DIVIDA MOBILIARIA VENCIVEL NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1999.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF PRS 121/1998
Origem externa:
OF. 3291/1998
Data de Leitura:
01/12/1998
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, SENADO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, (RJ), EMISSÃO, (LFT), DESTINAÇÃO, RECURSOS, REFINANCIAMENTO, DIVIDA MOBILIARIA, SEMESTRE, APLICAÇÃO, PERCENTAGEM, DISPOSITIVOS, RESOLUÇÃO, EXERCICIO FINANCEIRO.
Observações:
PRS 00121 1998 - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS (CAE), AUTORIZA A PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO (RJ), A EMITIR LETRAS FINANCEIRAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - LFTM-RIO, CUJOS RECURSOS SERÃO DESTINADOS AO REFINANCIAMENTO DA DIVIDA MOBILIARIA VENCIVEL NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1999.
05/08/1999
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Devolvido ao arquivo
03/08/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
05/07/1999
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
AO PLEG. COM DESTINO AO ARQUIVO
02/07/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Ao SACP a fim de ser remetido ao arquivo após ter dado conhecimento à Comissão.
02/07/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Situação:
EM TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Ação:
RETORNA À CAE
30/06/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 2.372/99, do Banco Central do Brasil, encaminhando as informações apresentadas pela CETIP, referentes ao acompanhamento e colocação de títulos da dívida mobiliária do Município do Rio de Janeiro - RJ (Anexado ao processado).
À SSCOM, coms destino à CAE.
30/06/1999
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário para leitura do Ofício do Banco Central nº 2.372/99.
22/06/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
17/06/1999
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
AO PLEG COM DESTINO AO ARQUIVO.
17/06/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Ao SACP com destino ao arquivo, após ter sido dado conhecimento da matéria a comissão.
16/06/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Situação:
EM TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Ação:
A CAE.
16/06/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 212/99, da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, encaminhando a documentação referente à oferta de Letras Financeiras do Tesouro do referido Municipio - LFTMRJ, destinadas ao giro de sua dívida mobiliária vencível em 1º.6.99. (Anexado a Resolução nº 110/98).
À CAE.
16/06/1999
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura do Ofício nº 255/99, da Prefeitura do Rio de Janeiro.
16/06/1999
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Emprestado À SSCLSF.
Of. 63/99, em 16/6/99.
11/06/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
08/06/1999
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Situação:
AO ARQUIVO
Ação:
Ao Pleg com destino ao Arquivo.
04/06/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
AO SACP A FIM DE SER REMETIDO AO ARQUIVO APÓS SER DADO CONHECIMENTO À COMISSÃO.
02/06/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Situação:
EM TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Ação:
RETORNA À CAE
02/06/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 1.934/99, do Banco Central do Brasil, encaminhando a documentação referente à oferta de Letras Financeiras do Tesouro do Município do Rio de Janeiro, emitidas nos meses de março, abril e maio, destinadas ao giro de sua dívida mobiliária vencível no 1º semestre de 1999. (Anexado a Resolução nº 110/98).
A SSCOM COM DESTINO À CAE.
02/06/1999
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Plenário, para leitura de expediente.
21/05/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
14/05/1999
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Situação:
AO ARQUIVO
Ação:
Ao PLEG com destino ao ARQUIVO.
14/05/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
AO SACP A FIM DE SER REMETIDO AO ARQUIVO APÓS TER DADO CONHECIMENTO À COMISSÃO.
14/05/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Situação:
EM TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Ação:
A CAE.
14/05/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A PRESIDÊNCIA RECEBEU, O OFÍCIO Nº 169/99, DA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, ENCAMINHANDO A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À OFERTA DE LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - LFTMRJ, EMITIDAS NO ÚLTIMO DIA TRÊS, DESTINADAS AO GIRO DE SUA DÍVIDA MOBILIÁRIA VENCÍVEL NO 1º SEMESTRE DE 1999. (ANEXADO A MATÉRIA, E, EM CÓPIA, A RESOLUÇÃO Nº 62/98, VAI À CAE.
À SSCOM.
13/05/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO AO PLENÁRIO PARA LEITURA DO OFÍCIO DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO.
06/05/1999
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
EMPRESTADO À SSCLSF.
OF. Nº 47/99.
OF. "S" 88/98.
28/04/1999
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
ARQUIVADO.
OF "S" 88/98.
10/03/1999
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
09/03/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, A FIM DE SER REMETIDO AO ARQUIVO,
APOS SER DADO CONHECIMENTO A COMISSÃO.
09/03/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO A CAE.
09/03/1999
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE.
DSF 10 03 PAG 4711.
09/03/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DOS OFICIOS 452 E
459, DE 1999, DO BANCO CENTRAL DO BRASIL. (ANEXADO AO
PROCESSADO).
25/02/1999
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
24/02/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, A FIM DE SER REMETIDO AO ARQUIVO,
APOS SER DADO CONHECIMENTO A COMISSÃO.
24/02/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO A CAE.
23/02/1999
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE.
DSF 24 02 PAG 2974.
DSF Nº 22-A 24 02 PAG 3242.
23/02/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OFICIO 033, DE
1999, DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
(ANEXADO AO PROCESSADO DA RSF 110/98).
03/02/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
08/01/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, ATENDENDO SOLICITAÇÃO.
05/01/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SF 1057, DE 1998, AO PREFEITO DO MUNICIPIO DO
RIO DE JANEIRO, COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
05/01/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SF 1056, DE 1998, AO PRESIDENTE DO BANCO
CENTRAL DO BRASIL, COMUNICANDO PROMULGAÇÃO. (FLS. 61/64).
30/12/1998
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
ENCAMINHADO A SSEXP.
21/12/1998
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
ENCAMINHADO A SSEXP.
21/12/1998
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
ANEXEI, AS FLS. 51, AVULSO REPUBLICADO DO PARECER
676 - CAE.
21/12/1998
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
ANEXEI, AS FLS. 52 A 60, ATA DA 31ª REUNIÃO DA CAE,
REALIZADA EM 10 12 98, BEM COMO DAS RESPECTIVAS NOTAS
TAQUIGRAFICAS.
18/12/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
17/12/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000110 DE 1998.
DOFC-E 18 12 PAG 00002.
DSF 30 01 1999 PAG 2450 E 2451.
17/12/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO A SSEXP.
17/12/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
PROCEDIDA A REVISÃO DOS AUTOGRAFOS, FLS. 48 A 50.
17/12/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, PARA REVISÃO DOS AUTOGRAFOS.
16/12/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
1525 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 16 DE DEZEMBRO DE 1998.
16/12/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO A SSEXP.
16/12/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
PROCEDIDA REVISÃO DA REDAÇÃO FINAL.
15/12/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DSF 16 12 PAG 18979 A 18981.
15/12/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
15/12/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 698 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN RONALDO CUNHA LIMA.
15/12/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
15/12/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
15/12/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
15/12/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (EM REGIME DE
URGENCIA - ART. 336, 'B', DO REGIMENTO INTERNO).
15/12/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 635, DE AUTORIA DOS LIDERES,
DE URGENCIA - ART. 336, 'B', DO REGIMENTO INTERNO.
11/12/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (CINCO DIAS UTEIS):
PRIMEIRO DIA: 14 12 98, SEGUNDO DIA: 15 12 98.
10/12/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Ação:
1000 LEITURA PARECER 676 - CAE, CONCLUINDO PELA
APRESENTAÇÃO DO PRS 00121 1998 QUE OFERECE, RELATOR SEN
BELLO PARGA, DEVENDO A MATERIA FICAR SOBRE A MESA PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) SESSÕES ORDINARIAS PARA RECEBIMENTO
DE EMENDAS, NOS TERMOS DO ART. 235, II, 'F', DO REGIMENTO
INTERNO.
DSF 11 12 PAG 18353 A 18356.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DSF 16 12 PAG 19013 A 19020.
10/12/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
10/12/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR, SEN BELLO PARGA,
FAVORAVEL, NOS TERMOS DO PRS QUE APRESENTA.
09/12/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN BELLO PARGA.
02/12/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO, PARA
A DEVIDA DISTRIBUIÇÃO.
02/12/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO A CAE.
02/12/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1000 DESPACHO A CAE.
DSF 03 12 PAG 17638.
02/12/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
02/12/1998
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 32 (TRINTA E DUAS) FOLHAS NUMERADAS
E RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 10:18