Projeto de Lei n° 5587, de 2023
- Iniciativa
- Senadora Jussara Lima (PSD/PI)
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o Programa Nacional de Sucessão Rural para Jovens Agricultores e dá outras providências.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Último local:
- 24/11/2023 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Último estado:
- 30/08/2024 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 5587/2023
- Autor:
- Senadora Jussara Lima (PSD/PI)
- Data:
- 21/11/2023
- Descrição/Ementa
- Institui o Programa Nacional de Sucessão Rural para Jovens Agricultores e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5587/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/11/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 13/06/2024
- Descrição/Ementa
- Parecer ao PL 5587/2023 - CRA - Senadora Professora Dorinha Seabra - UNIÃO/TO
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório da Senadora Professora Dorinha Seabra com voto pela aprovação do Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 14/08/2024
- Descrição/Ementa
- Parecer ao PL 5587-2023 - CRA - Reformulado - Senadora Professora Dorinha Seabra - UNIÃO-TO
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Recebido novo Relatório da Relatora, Senadora Professora Dorinha Seabra, com voto pela aprovação do Projeto na forma de Substitutivo que apresenta. Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 67 - DSF nº 204 | A matéria vai à CRA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 22/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 270-275 - DSF nº 202 | Autuado o Projeto de Lei nº 5587/2023. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 23/11/2023
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Senador Sergio Moro (Relator Ad hoc) (encerrado em 03/07/2024 - Encerrado por fim de reunião)
- Prazos:
- 27/11/2023 - 01/12/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL, FACILITAÇÃO, TRANSFERENCIA, IMOVEL RURAL, FAMILIA, FILHO, AGRICULTURA FAMILIAR, QUILOMBOLA, CRITERIOS, SELEÇÃO, BENEFICIARIO, DEFINIÇÃO, DIRETRIZ, FUNDO FINANCEIRO, GESTÃO, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR
- 30/08/2024
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 04/09/2024.
- 14/08/2024
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data,
a apreciação da matéria é adiada.
- 14/08/2024
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Recebido novo Relatório da Relatora, Senadora Professora Dorinha Seabra, com voto pela aprovação do Projeto na forma de Substitutivo que apresenta.
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 14/08/2024. - Relatório Legislativo
- 09/08/2024
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 14/08/2024.
- 03/07/2024
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Adiada a apreciação da matéria na 14ª Reunião.
Na 15ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, realizada nesta data logo após a 14ª Reunião, é aprovada pelo Colegiado a inclusão EXTRAPAUTA do Projeto.
Lido "ad hoc" pelo Senador Sergio Moro, a Presidência concede Vista Coletiva nos termos regimentais.
- 28/06/2024
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 03/07/2024.
- 13/06/2024
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório da Senadora Professora Dorinha Seabra com voto pela aprovação do Projeto.
- Relatório Legislativo
- 23/04/2024
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.
- 04/12/2023
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram apresentadas Emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
- 24/11/2023
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Prazo regimental para apresentação de Emendas:
Primeiro dia: 27/11/2023.
Último dia: 1º/12/2023.
- 23/11/2023
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 27/11/2023 a 01/12/2023. Perante a CRA.
- 23/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à CRA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 67 - DSF nº 204
- 21/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5587/2023. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 270-275 - DSF nº 202
- PL 5587/2023
Última atualização de dados legislativos: 30/08/2024 11:51
