Ofício "S" n° 100, de 1996
- Autoria
- Presidente do Banco Central do Brasil
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 66 de 09/07/1997
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BARROS (RS), PARA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NO VALOR DE R$ 61.355,51 (SESSENTA E UM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 66 de 09/07/1997
- Último estado:
- 09/07/1997 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 100/1996
- Autor:
- Presidente do Banco Central do Brasil
- Data:
- 27/11/1996
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BARROS (RS), PARA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NO VALOR DE R$ 61.355,51 (SESSENTA E UM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 84/1997
- Origem externa:
- OF. 3482/1996
- Data de Leitura:
- 27/11/1996
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, CORONEL BARROS, ESTADO, (RS), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO INTERNO, (CEF), DESTINAÇÃO, RECURSOS, CONSTRUÇÃO, UNIDADE HABITACIONAL.
- Observações:
- (EMPRESTIMO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NO VALOR DE R$ 61.355,51 (SESSENTA E UM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), DESTINADOS ACONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE CORONEL BARROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL). PRS 00084 1997 - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS (CAE), AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BARROS (RS), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NO VALOR DE R$ 61.355,51 (SESSENTA E UM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.
- 14/07/1997
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 757, AO PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL
BARROS, COMUNICANDO PROMULGAÇÃO. (FL. 85).
- 14/07/1997
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 756, AO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO
BRASIL, COMUNICANDO PROMULGAÇÃO. (FLS. 082).
- 09/07/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000066 DE 1997.
DOFC 10 07 PAG 14533 E 14534.
DSF 10 07 PAG 13538.
- 09/07/1997
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- 1710 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 09 DE JULHO DE 1997.
- 09/07/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DSF 10 03 PAG 13557 E 13558.
- 09/07/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
- 09/07/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, SEM DEBATES.
- 09/07/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 484, DO SEN JOSE FOGAÇA, DE
DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DA REDAÇÃO FINAL.
- 09/07/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 363 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN RONALDO CUNHA LIMA.
- 09/07/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DSF 10 07 PAG 13557.
- 09/07/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 09/07/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 09/07/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 07/07/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 07 DE JULHO DE 1997.
- 07/07/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS, DEVENDO A MATERIA SER INCUIDA EM ORDEM DO DIA
DA SESSÃO DO DIA 09 DO CORRENTE.
DSF 08 07 PAG 13330.
- 27/06/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXEI ORIGINAL DO OFICIO GP 082/97, DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CORONEL BARROS; COPIA DA CERTIDÃO NEGATIVA
DE DEBITO DESTA JUNTO A PREVIDENCIA SOCIAL; CERTIDÃO DE
QUITAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS (COPIA); E
COPIA DA CERTIDÃO DE REGULARIDADE JUNTO AO FGTS.
(JUNTADAS DE FLS. 13 A 76).
- 27/06/1997
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- 1100 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 27 DE JUNHO DE 1997.
- 27/06/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 340 - CAE, FAVORAVEL, NOS TERMOS DO PRS
00084 1997 QUE OFERECE, DEVENDO A MATERIA FICAR SOBRE A
MESA PELO PRAZO DE 05 (CINCO) SESSÕES ORDINARIAS PARA
RECEBIMENTO DE EMENDAS, NOS TERMOS DO ART. 235, II, 'F',
DO REGIMENTO INTERNO.
DSF 28 06 PAG 12619 E 12620.
- 25/06/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXEI, AS FLS. 71, LEGISLAÇÃO CITADA PELO PARECER.
- 25/06/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- 1440 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 25 DE JUNHO DE 1997.
- 24/06/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS.
- 24/06/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- PARECER, SEN JOSE FOGAÇA, FAVORAVEL NOS TERMOS DO PRS
QUE APRESENTA.
- 19/06/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- JUNTADO OFICIO 074, DE 1997, DO PREFEITO DE CORONEL
BARROS, ACOMPANHADO DOS ATESTADOS DE ADIMPLENCIA
DEVIDAMENTE ATUALIZADAS.
- 13/02/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCONTRAM-SE VENCIDOS OS CERTIFICADOS DE QUITAÇÃO DE
TRIBUTOS DA RECEITA FEDERAL.
- 06/02/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN JOSE FOGAÇA, COM MINUTA DE RELATORIO
FAVORAVEL, NOS TERMOS DO PRS QUE APRESENTA.
- 03/12/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE FOGAÇA.
- 28/11/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DSF 29 11 PAG 19236.
- 28/11/1996
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 56 (CINQUENTA E SEIS) FOLHAS
NUMERADAS E RUBRICADAS.
- 28/11/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 08:59