Ofício "S" n° 111, de 1993
- Autoria
- EXECUTIVO MUNICIPAL
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, A DOCUMENTAÇÃO NECESSARIA PARA A ANALISE DA CAPACIDADE DE ENDIVIDAMENTO DAQUELE MUNICIPIO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 23/05/1994 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- OFS 111/1993
- Autor:
- EXECUTIVO MUNICIPAL
- Data:
- 06/04/1993
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, A DOCUMENTAÇÃO NECESSARIA PARA A ANALISE DA CAPACIDADE DE ENDIVIDAMENTO DAQUELE MUNICIPIO.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 137/1993
- Data de Leitura:
- 06/04/1993
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, IRETAMA, (PR), SOLICITAÇÃO, APROVAÇÃO, CAPACIDADE, DIVIDA, NECESSIDADE, DESTINAÇÃO, RECURSOS, INVESTIMENTO, INFRA ESTRUTURA.
- 23/05/1994
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 24 05 PAG 2549.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 27 06 1994).
- 23/05/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIENCIA RECEBIMENTO DO OF. 1557/94, DO
BACEN, COMUNICANDO QUE NÃO CONSTA REGISTRO DE SOLICITAÇÃO
DE CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CREDITO DA PREFEITURA.
- 22/03/1994
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 130, AO PRESIDENTE DO BACEN, ENCAMINHANDO
COPIA DO OFS 111/93, PARA NOVA ANALISE DESSE ÓRGÃO.
- 09/02/1994
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 10 02 PAG 0630.
- 09/02/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA, TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO
DA RSF 11/94, A MATERIA SERA REMETIDA POR SOLICITAÇÃO DA
CAE, AO BACEN PARA NOVA ANALISE, DEVENDO ESTA AGUARDAR NA
SGM, ULTERIOR MANIFESTAÇÃO DAQUELE BANCO.
- 21/10/1993
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELA ASSESSORIA COM NOTA TECNICA CONSTANDO A
FALTA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: A) PEDIDO DO CHEFE DOS
EXECUTIVO; B) AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA; C) ATESTADO DE
ADIMPLENCIA JUNTO AO FINSOCIAL, PIS/PASEP, FGTS E INSS;
D) ANALISE FINANCEIRA DA OPERAÇÃO ACOMPANHADA DOS
CONOGRAMAS DE DISPENDIOS COM A DIVIDA INTERNA E EXTERNA E
DEMONSTRATIVO DA CAPACIDADE DE PAGAMENTO; E) DEBITOS
VENCIDOS E NÃO PAGOS F) COMPROVAÇÃO DE QUE O PROJETO ESTA
INCLUIDO NA LDO; G) PARECER DO BACEN.
- 05/10/1993
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO A ASSESSORIA PARA ANALISE.
- 04/10/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DCN2 05 10 PAG 9474.
- 04/10/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 06:48