Ofício "S" n° 121, de 1993

Autoria
JUDICIARIO
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
SOLICITA AO SENADO FEDERAL, PEDIDO DE LICENÇA PREVIA PARA QUE POSSA APRECIAR A QUEIXA-CRIME, CONSTANTE DOS AUTOS DO PROCESSO OFERECIDO CONTRA O SENADOR JOSE RONALDO ARAGÃO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último estado:
27/10/1997 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
OFS 121/1993
Autor:
JUDICIARIO
Data:
08/10/1993
Descrição/Ementa
SOLICITA AO SENADO FEDERAL, PEDIDO DE LICENÇA PREVIA PARA QUE POSSA APRECIAR A QUEIXA-CRIME, CONSTANTE DOS AUTOS DO PROCESSO OFERECIDO CONTRA O SENADOR JOSE RONALDO ARAGÃO.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 1017/1993
Data de Leitura:
08/10/1993
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
RECEBIMENTO, (STF), PEDIDO, LICENÇA, PREVIA, SENADOR, FINALIDADE, INSTAURAÇÃO, PROCESSO, APRECIAÇÃO, QUEIXA CRIME, SENADOR.
Observações:
(INQUERITO: 792-7/140-DF; QUERELANTE: JERONIMO GARCIA DE SANTANA; QUERELADO: SENADOR JOSE RONALDO ARAGÃO).
27/10/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
27/10/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI, AS FLS. 15 COPIA DO O. SF 1127, DE 27 10 97, DO
PRESIDENTE DO SENADO AO PRESISDENTE DO STF, COMUNICANDO
QUE O SR. RONALDO ARAGÃO NÃO E MAIS TITULAR DE MANDATO DE
SENADOR DA REPUBLICA.
22/10/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, TENDO EM VISTA QUE O SEN JOSE
RONALDO ARAGÃO, DEIXOU DE SER INTEGRANTE DESTA CASA
LEGISLATIVA, NA QUALIDADE DE PARLAMENTAR.
31/03/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN ELCIO ALVARES, PARA REDISTRIBUIÇÃO.
09/03/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ELCIO ALVARES.
08/03/1994
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA REDISTRIBUIÇÃO.
08/03/1994
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN EPITACIO CAFETEIRA.
28/01/1994
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN ELCIO ALVARES, PARA REDISTRIBUIÇÃO.
01/12/1993
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ELCIO ALVARES.
15/10/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 16 10 PAG 9677.
15/10/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:49