Projeto de Lei n° 138, de 2024

Iniciativa
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Assunto
Honorífico > Data Comemorativa
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui o dia 12 de setembro como o Dia Nacional do Biofísico.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Fernando Dueire
Último local:
21/02/2024 - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Último estado:
14/05/2024 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 2024-05-23 às 14:53

Identificação:
PL 138/2024
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
06/02/2024
Descrição/Ementa
Institui o dia 12 de setembro como o Dia Nacional do Biofísico.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 138/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
06/02/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
Data:
14/05/2024
Descrição/Ementa
Relatório ao PL 138, de 2024
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação Legislativa:
Recebido, do Senador Fernando Dueire, relatório pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
21/02/2024 Publicado no DSF Páginas 174-178 - DSF nº 10
A matéria vai à CCT, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
07/02/2024 Publicado no DSF Páginas 105-111 - DSF nº 3
Autuado o Projeto de Lei nº 138/2024. O projeto vai à publicação.
Despacho:
20/02/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática | Deliberação terminativa
Relatoria:
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática):
  • Senador Fernando Dueire
Prazos:
22/02/2024 - 28/02/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, CATEGORIA PROFISSIONAL, BIOLOGIA, FISICA
14/05/2024
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, do Senador Fernando Dueire, relatório pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
05/03/2024
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Fernando Dueire, para emitir relatório.
29/02/2024
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de relator.
20/02/2024
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 22/02/2024 a 28/02/2024. Perante a CCT.
20/02/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CCT, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 174-178 - DSF nº 10
06/02/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 138/2024. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 105-111 - DSF nº 3
PL 138/2024
Última atualização de dados legislativos: 14/05/2024 17:55