Parecer (SF) n° 18, de 1975

Autoria
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 37 de 30/06/1975
Natureza
Análise legislativa típica de relatórios, pareceres e votos em separado

Ementa:
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE A REPRESENTAÇÃO DA MESA DO SENADO (OFICIO SM 73, DE 03 03 75) NOS TERMOS DO ARTIGO 36, PARAGRAFOS PRIMEIRO E QUINTO DO REGIMENTO INTERNO, A RESPEITO DE OFENSA AO DECORO PARLAMENTAR.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 37 de 30/06/1975
Último estado:
30/06/1975 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2024-07-21 às 00:38
Identificação:
P.S 18/1975
Autor:
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Data:
04/04/1975
Descrição/Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE A REPRESENTAÇÃO DA MESA DO SENADO (OFICIO SM 73, DE 03 03 75) NOS TERMOS DO ARTIGO 36, PARAGRAFOS PRIMEIRO E QUINTO DO REGIMENTO INTERNO, A RESPEITO DE OFENSA AO DECORO PARLAMENTAR.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF PRS 32/1975
20/10/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
DEVOLVIDO AO SSARQ, COM 24 (VINTE E QUATRO) PASTAS
ANEXAS.
30/06/1975
MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000037/75.
DOFC 01 07 PAG 7904.
27/06/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTO DO SEN WILSON CAMPOS.
DCN2 28 06 PAG 3123.
25/06/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 203 - CESP.
DCN2 26 06 PAG 2985.
17/06/1975
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
PARECER PELO ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DA
REPRESENTAÇÃO DA MESA, NOS TERMOS DO PRS/0032/75
QUE OFERECE.
17/04/1975
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
RELATOR SEN OSIRES TEIXEIRA.
17/04/1975
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRES SEN ITAMAR
FRANCO E VICE-PRES SEN RENATO FRANCO.
10/04/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1000 DESPACHO A COMISSÃO ESPECIAL.
DCN2 11 04 PAG 0953.
10/04/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
RESPOSTA A QUESTÃO DE ORDEM, ESTABELECENDO PRAZO DE
DE 20 DIAS PARA EMISSÃO DE PARECER, RESPEITADO O
DISPOSTO NO PARAG PRIMEIRO DO ART 37 DO REG INT.
10/04/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 QUESTÃO DE ORDEM DO SEN ITAMAR FRANCO SOBRE
PRAZO DA COMISSÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
10/04/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL - ARENA: SEN
JOSE LINDOSO, RENATO FRANCO, LUIZ CAVALCANTE,
OSIRES TEIXEIRA, MENDES CANALE, MILTON CABRAL;
MDB: SEN LAZARO BARBOZA, ITAMAR FRANCO, EVANDRO
CARREIRA.
10/04/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 VOTAÇÃO SECRETA - SIM 33, NÃO 11, BRANCO 03:
APROVADO.
10/04/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 147, DOS SEN
EVANDRO CARREIRA E FAUSTO CASTELO-BRANCO,
SOLICITANDO VOTAÇÃO EM ESCRUTINIO SECRETO.
10/04/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 (SESSÃO PUBLICA) PRONUNCIAMENTOS DOS SEN
BENEDITO FERREIRA E JOSE LINDOSO.
10/04/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DE
REQUERIMENTO QUE DEVE SER APRECIADO EM SESSÃO
SECRETA.
10/04/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 PRONUNCIAMENTOS DOS SEN DIRCEU CARDOSO E LEITE
CHAVES.
10/04/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER DA CCJ SOBRE O
REQUERIMENTO DO SEN WILSON CAMPOS.
10/04/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER CONTRARIO.
10/04/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ACCIOLY FILHO.
10/04/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1000 DESPACHO A CCJ.
10/04/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DE
REQUERIMENTO DO SEN WILSON CAMPOS, ATRAVES DE SEU
PROCURADOR, DOUTOR JEFFERSON DE AGUIAR, PELO QUAL
REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PARECER 18 - CCJ E
NOVO EXAME DA MATERIA.
10/04/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
04/04/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 18 - CCJ.
(RELATOR SEN JOSE LINDOSO).
DCN2 05 04 PAG 0763.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:36