Projeto de Lei n° 5608, de 2023

Iniciativa
Deputada Federal Maria Rosas (REPUBLICANOS/SP)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 5608/2023
Assunto
Política Social > Trabalho e Emprego > Jornada de Trabalho
Política Social > Proteção Social > Mulheres
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre as condições de trabalho de mulheres com diagnóstico, em tratamento ou em período de espera de remissão de câncer de mama.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senadora Zenaide Maia
Último local:
27/03/2024 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
22/07/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA

Participe

Opine sobre esta matéria
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-24 às 07:15
Identificação:
PL 5608/2023
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/03/2024
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as condições de trabalho de mulheres com diagnóstico, em tratamento ou em período de espera de remissão de câncer de mama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 5608/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
15/03/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 5608/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
OFC 28/2024 - Câmara dos Deputados
Autor:
Presidente da Câmara dos Deputados
Data:
15/03/2024
Descrição/Ementa
Encaminhamento da matéria para apreciação do Senado Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
28/03/2024 Publicado no DSF Páginas 12-13 - DSF nº 36
A matéria vai à CDH e CAS.
16/03/2024 Publicado no DSF Páginas 39-46 - DSF nº 28
Autuado o Projeto de Lei nº 5608/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Despacho:
27/03/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senadora Zenaide Maia
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA, INSERÇÃO, MERCADO DE TRABALHO, FLEXIBILIDADE, HORARIO DE TRABALHO, TELETRABALHO, MULHER, DIAGNOSTICO, TRATAMENTO, PERIODO, REMISSÃO, CANCER
22/07/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
27/03/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
27/03/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CDH e CAS.
Publicado no DSF Páginas 12-13 - DSF nº 36
15/03/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 5608/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 39-46 - DSF nº 28
PL 5608/2023
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 22/07/2024 13:52