Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 22, de 2024
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Avaliação de Políticas Públicas
Ementa:
Requer, nos termos do inciso IX do art. 90 e do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação e Cultura avalie a política pública desenvolvida no âmbito do Poder Executivo a seguir relacionada: As cotas étnico-raciais nos programas e ações do Ministério da Cultura.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 26/03/2024 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 09/04/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 22/2024 - CE
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/03/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do inciso IX do art. 90 e do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação e Cultura avalie a política pública desenvolvida no âmbito do Poder Executivo a seguir relacionada: As cotas étnico-raciais nos programas e ações do Ministério da Cultura.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Avaliação de Políticas Públicas ) na Comissão nesta data às 15:47. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), AVALIAÇÃO, POLITICA PUBLICA, COTA, PREENCHIMENTO, VAGA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CRITERIOS, GRUPO ETNICO, IGUALDADE RACIAL, AMBITO, MINISTERIO DA CULTURA (MINC)
- 09/04/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Na 14ª reunião deliberativa extraordinária da CE foi aprovado o REQ 22/2024-CE, para que sejam avaliadas, nos termos do art. 96-B do RISF, as cotas étnico-raciais nos programas e ações do Ministério da Cultura.
A avaliação será relatada pelo senador Paulo Paim.
- 05/04/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 09/04/2024.
- 26/03/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Avaliação de Políticas Públicas ) na Comissão nesta data às 15:47.
- REQ 22/2024 - CE
Última atualização de dados legislativos: 08/05/2024 16:26