Projeto de Lei do DF n° 65, de 1989
- Autoria
- COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Natureza
- Norma Jurídica
Ementa:
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CURSOS D'AGUA NA AREA DO DISTRITO FEDERAL POR EMPRESAS INDUSTRIAIS E AGROINDUSTRIAIS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/05/1990 - VETADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PDF 65/1989
- Autor:
- COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Data:
- 16/10/1989
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CURSOS D'AGUA NA AREA DO DISTRITO FEDERAL POR EMPRESAS INDUSTRIAIS E AGROINDUSTRIAIS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/10/1989
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Observações:
- (APRESENTADO POR SUGESTÃO DO DEPUTADO AUGUSTO CARVALHO).
| Matéria |
|---|
| ADF 5/1988 |
- 29/05/1990
- SF-GDF - GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
- Situação:
- VETADA
- Ação:
- VETADO, TOTALMENTE. (VIDE MDF 00072 1990).
- 07/05/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 046 AO GOVERNO DO DF, ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS A SANÇÃO.
- 03/05/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.
DCN2 04 05 PAG 1693.
- 03/05/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL NOS TERMOS DO ART 324 DO REG INT.
- 03/05/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
- 06/04/1990
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 06/04/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 075 - CDIR.
DCN2 07 04 PAG 1229.
- 05/04/1990
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- PARECER, SEN ANTONIO LUIZ MAYA, OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL.
- 29/03/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A COMISSÃO DIRETORA, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DCN2 30 03 PAG 1111.
- 29/03/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 29/03/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 29/03/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 21/03/1990
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 21/03/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 046 - DF.
DCN2 22 03 PAG 0849.
- 20/03/1990
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER, SEN MAURO BORGES, PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE.
- 20/03/1990
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN MAURO BORGES.
- 09/03/1990
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 25/10/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN JOÃO MENEZES.
- 23/10/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A DF.
DCN2 24 10 PAG 6146.
- 23/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO
DE EMENDAS, SENDO QUE AO PROJETO NÃO FOI OFERECIDA
EMENDA.
- 16/10/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO, PARA AGUARDAR, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) SESSÕES
ORDINARIAS, O RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DCN2 17 10 PAG 5894.
- 16/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:40